Empréstimos, dólar e investimentos justificam dívida maior, dizem Estados
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
Dos nove Estados que se endividaram mais nos últimos quatro anos, cinco responderam aos questionamentos do UOL. Todos alegaram estar com margem de financiamento dentro do limite. Acre, Amapá, Rondônia e Tocantins não responderam à solicitação.
No Espírito Santo, o subgerente de análise de investimento público, Júlio César Moraes Arana, disse que o Estado é, percentualmente, um dos menos endividados do país, e justificou o maior endividamento por dois fatores nos últimos dois anos.
"Em 2012, o Senado soltou uma resolução que alterou a alíquota dos ICMS dos importados, que foi reduzida de 12% para 4%. Isso impactou as receitas correntes líquidas, acarretando perda de R$ 1,3 bilhão para o Estado. O outro motivo foi o aumento de investimento de operações de crédito", explicou.
Segundo Arana, ainda em 2012, dois grandes contratos foram fechados, numa operação no valor total de R$ 3,4 bilhões. "Eram empréstimos com taxas muito atraentes, que são integralmente usados na área social, educação, saúde e infraestrutura", afirmou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco disse que o Estado apresenta "nível de endividamento estável" entre 2006 e 2014, por conta do crescimento da arrecadação do ICMS, de R$ 5,03 bilhões para R$ 13,61 bilhões. Afirmou também que desde 2006 os investimentos do Estado cresceram 440%. "Na ocasião, o estado investia R$ 690 milhões, hoje, o montante é de R$ 3,7 bilhões", disse.
"Pernambuco está pagando regularmente os encargos e a amortização da dívida. Em dezembro de 2013, acumulava uma dívida consolidada de R$ 9,061 bilhões. O balanço apresentado pela secretaria da Fazenda, de junho de 2014, mostram que os números diminuíram em R$ 1,7 bilhão, e as contas do semestre somam R$ 7,351 bilhões. O montante representa 43% dos 200% da capacidade de endividamento e coloca Pernambuco como o Estado com o 13º do país, em nível de comprometimento. A previsão da Sefaz é fechar o ano de 2014 com 40% da RCL comprometida", afirmou o órgão, sem citar quanto foi captado de recursos nos últimos anos.
O Piauí disse que vem reduzindo o endividamento ao longo dos anos e cita que, no período da atual gestão, houve forte flutuação deve-se a variações do câmbio. "Cerca de 40% da Dívida Contratual do Estado está indexada à taxa de câmbio. Em 31/12/2010, o dólar estava a R$ 1,6662; em 31/12/2013 – quando a relação DCL/RCL atingiu o máximo do período, a cotação era de R$ 2,3426", disse em nota.
O Estado informou que desde 2010 captou R$ 2 bilhões em financiamentos, todos vinculados a investimentos. "Como a grande maioria dos Estados brasileiros --talvez todos-- a capacidade de investimento com recursos próprios do Piauí é bastante limitada. Para realizar os investimentos prioritários, restam as opções de empréstimos ou transferências voluntárias do Governo Federal", informou.
Sergipe declarou que "a trajetória descendente até o ano de 2010 sofreu uma mudança de curso em função da necessidade de financiamento de programas de investimento em infraestrutura logística, de desenvolvimento urbano e de fortalecimento da política social do governo frente à crise econômica surgida a partir do segundo semestre de 2008, cujos reflexos são sentidos pelos Estados até hoje."
Na avaliação do governo, a decisão de endividar mais o Estado foi positiva. "A decisão mostrou-se acertada ao observarmos que nesse período houve uma elevação do nível de emprego, atingindo-se 92,3% de taxa de ocupação, com base nos últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2012", diz.
Em nota, o governo de Roraima informou que o crescimento é "proveniente das diversas operações de crédito para investimentos." Disse que, por ser um "Estado jovem" (criado em 1991), o nível de endividamento era baixo. "Por isso, quando o Governo Federal lançou o PAC, teve disponibilizado apenas R$ 23 milhões de recursos não onerosos e R$ 168 milhões de recursos onerosos, que foram contratados junto à Caixa Econômica."
O Estado citou, na nota, outras cinco operações, que somaram mais de R$ 1 bilhão. Em 2009, foram captados R$ 99 milhões. Em 2010 foram contratados mais R$ 95 milhões e R$ 148 milhões, em duas operações diferentes. Em 2012, outros empréstimos de R$ 365 milhões e R$ 604 milhões.
"Todos esses investimentos, incentivados pelo Governo Federal para a melhoria das condições de infraestrutura no Estado. Em função dos investimentos feitos com recursos provenientes de financiamentos, o Estado teve a oportunidade de ampliar os gastos, com recursos próprios, na melhoria da qualidade de vida da população. Também teve nesse período um crescimento do PIB bem acima da média nacional, bem como na ampliação da geração de empregos formais na economia", afirmou.