Procuradoria contesta 79 candidaturas no Piauí

Do UOL, em São Paulo

A Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí impugnou 79 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano. Ao todo, 386 pedidos foram analisados pelo procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages.

De acordo com ele, a maioria das impugnações ocorreu por falta de desincompatibilização e por problemas na documentação exigida pela legislação eleitoral.

"Os candidatos terão o prazo de 72 horas a partir da notificação da Justiça Eleitoral para corrigir ou complementar aquelas irregularidades sanáveis", informa a procuradoria.

A impugnação ocorre quando o Ministério Público Eleitoral contesta um registro de candidatura, cabendo ao Tribunal Regional Eleitoral aceitar ou não a opinião da procuradoria.

A impugnação não proíbe os candidatos de fazer campanha, já que ainda precisa ser julgada nos tribunais eleitorais (TRE e TSE). Dessa forma, os nomes dos candidatos serão mantidos nas urnas.

Em todo o país, ao menos 1.850 candidaturas, das mais de 20 mil analisadas, foram contestadas pelas procuradorias regionais eleitorais, 367 delas enquadradas na lei da Ficha Limpa. 

Esta é a primeira vez que a lei da Ficha Limpa incide sobre as eleições majoritárias (para presidente, governadores, senadores e deputados).

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos