Campanha agressiva no 2º turno rende mais de três ações judiciais por dia de Haddad e Serra

Vinícius Segalla

Do UOL, em São Paulo

  • Arte/UOL

    Juntos, Fernando Haddad e José Serra protocolaram 61 ações judiciais no segundo turno

    Juntos, Fernando Haddad e José Serra protocolaram 61 ações judiciais no segundo turno

Desde o início do segundo turno das eleições municipais em São Paulo, a Justiça Eleitoral recebeu 61 ações das duas campanhas que disputam a prefeitura da maior cidade do país. Dessas, apenas 12 foram julgadas procedentes, seis para cada lado, até a noite da última quinta-feira (26). A média é de mais de três ações judiciais por dia.

A JUSTIÇA PUNE FERNANDO HADDAD

Data Decisão judicial
11 de outubro Haddad perde um minuto de propaganda na TV por invadir o horário eleitoral reservado aos candidatos a vereador no ultimo dia de propaganda do primeiro turno
11 de outubro Petista é multado em R$ 2.000 por colocar propaganda considerada irregular em frente à estação de metrô Corinthians/Itaquera
19 de outubro Serra ganha direito de resposta de dois minutos na propaganda de rádio de Fernando Haddad pelo petista ter dito que o tucano mandou a polícia "baixar a borracha nos professores"
20 de outubro Em duas decisões sobre propaganda de rádio de Haddad que coloca José como receptor irregular de R$ 2 milhões para sua campanha presidencial de 2010, o petista perde 16 minutos de propaganda radiofônica
24 de outubro Haddad perde um minuto de propaganda na TV por ter feito vídeo em que mostra Serra como um candidato que não enxerga os pobres

Na última semana de campanha, a guerra nos tribunais tornou-se mais intensa e acirrada. Nos dias 23 e 24, a Justiça Eleitoral mandou que a campanha de José Serra (PSDB) retirasse do ar dois aplicativos de jogos para o site de relacionamentos Facebook em que o candidato do PT, Fernando Haddad, era satirizado e tinha sua imagem ligada aos petistas condenados no processo do mensalão José Dirceu e José Genoino.

Já na quinta-feira, 26, a campanha de Haddad deu entrada com ação contra José Serra, a coligação que o apoia e a empresa Soluções Originais em Desenvolvimento e Arte Ltda., contratada pela campanha tucana para a confecção de sites, sendo um deles uma página com ataques ao petista.

O site, batizado de "Propostas Haddad 13", foi tirado do ar por determinação judicial no último dia 19. Com programação visual semelhante ao site oficial da campanha de Haddad, atribuía ao petistas propostas como construir ''50 escolas de lata''.

A petição, protocolada na 1ª Zona da Justiça Eleitoral de São Paulo, pede que sejam notificados candidato, a campanha e a empresa e a apuração de crime eleitoral. Até a publicação desta reportagem, a Justiça não havia proferido qualquer decisão.

Os números da batalha jurídica

Contabilizando apenas as ações judiciais estabelecidas após o primeiro turno das eleições, a campanha de Fernando Haddad (PT) protocolou, até esta sexta-feira, 36 ações judiciais, com pedidos principalmente de direito de resposta na propaganda eleitoral e perda de tempo no horário eleitoral gratuito na TV. Dessas, saiu vitorioso em apenas seis. Já a candidatura de José Serra (PSDB) foi à Justiça durante o segundo turno em 25 oportunidades, tendo seus pedidos acatados também por seis vezes.

A dimensão da batalha jurídica que é travada em uma eleição pode ser medida pelo número de decisões judiciais proferidas pela Justiça Eleitoral na capital paulista a partir do dia 25 de setembro. Foram nada menos que 162 sentenças, decisões liminares e procedimentos de reconsideração.

A JUSTIÇA PUNE JOSÉ SERRA

Data Decisão judicial
9 de outubro Serra é multado em R$ 5.000 por fazer propaganda em templo religioso
16 de outubro Tucano tem que tirar do ar jingle de sua propaganda de rádio que diz que Haddad é ligado a falcatruas
19 de outubro Haddad ganha direito de resposta de dois minutos no rádio em virtude do jingle que liga Haddad a falcatruas
22 de outubro Serra tem que tirar do ar propaganda gravada em ambientes externos, em estações de metrô e trem
23 de outubro Serra tem que tirar do ar jogo virtual em que o eleitor bombardeia obras públicas com projéteis que levam as imagens de José Dirceu, Haddad e José Genoino
24 de outubro Campanha tucana tem que tirar do ar jogo virtual em que eleitor é convidado a encontrar obras de Haddad na cidade de São Paulo
  • Fonte: TRE/SP


Essa enorme atividade jurídica requer um batalhão de profissionais para coloca-la em prática. Durante o período eleitoral, os advogados eleitoralistas chegam a trabalhar até 20 horas em um único dia. É o que conta a advogada Vânia Aieta, que defende causas nos tribunais eleitorais há 24 anos, sem contar o tempo de estágio.

Nesta eleição, seu escritório trabalha para três candidatos a prefeito no Estado do Rio de Janeiro. Ela assistiu a todos os programas eleitorais na televisão e trabalhou todos os dias, de domingo a domingo.   

A intensidade do trabalho em parte se explica pelos prazos da Justiça Eleitoral, que naturalmente deve proferir decisões em menor tempo. "Enquanto o prazo para ingressar com um recurso a instância superior na Justiça comum é de 20 dias, nos tribunais eleitorais o tempo é de 24 horas", conta a advogada.

O trabalho do eleitoralista começa com o registro dos candidatos, quando é necessário juntar documentos, certidões e atestados de "nada consta". Também é preciso orientar marqueteiros e equipes de campanha quanto às leis eleitorais.

"Mas o trabalho fica pesado mesmo a partir de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, e tem início a temporada de pedidos de direito de resposta", conta Vânia Aieta. "Assistimos ao programa eleitoral e temos 24 horas para gravar o programa em uma mídia para ser anexada à ação, transcrever em papel tudo que é dito e deseja-se contestar, formular e redigir a tese da ação e, quando é o caso, juntar documentos que sustentem nossa tese. É uma luta contra o tempo."

A advogada conta que já chegou a protocolar cinco pedidos de direito de resposta em um só dia. Todo este trabalho, porém, tem uma compensação financeira. A defesa de um político importante em instância superior, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em uma ação judicial, pode render até R$ 300 mil ao advogado. O trabalho é árduo, mas tem suas compensações.

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