Debate entre Serra e Haddad terá confronto sobre terceirização na saúde
Débora Melo e Julianna Granjeia
Do UOL, em São Paulo
O debate sobre os contratos de OSs (Organizações Sociais) para a administração de hospitais públicos deve marcar o primeiro debate do segundo turno entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB).
O evento, promovido pela "Band", será transmitido ao vivo pelo UOL a partir das 22h30 desta quinta-feira (18).
Após visita à AMA Especialidades Sorocabana, na Lapa (zona oeste), Serra voltou a dizer que o programa de governo de Haddad prevê o fim dos contratos entre os hospitais e as entidades e afirmou que levará a questão para o debate desta noite. O petista nega que vá acabar com as parcerias.
“Eu espero que questões como essa possam ser debatidas, possam ser discutidas", disse. "Essas AMAs todas e vários hospitais são administrados em parceria com entidades. É preciso dizer que o PT foi ao Supremo Tribunal Federal para tornar inconstitucional essa parceria. Eles são contra essa parceria, isso está no programa de governo do PT”, completou Serra.
Durante ato de campanha na AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) nesta quinta-feira, Haddad disse que acha “ótimo” que o assunto seja levado ao debate.
“Questões como essa da saúde são importantes. Se vamos manter o sistema com parceria, sem parceria, qual o papel do serviço público na solução do problema na saúde. Eu pretendo discutir e esclarecer no detalhe as coisas onde ainda existem dúvidas”, afirmou o petista.
“Essa informação [de que vou acabar com as OSs] é falsa. Não tem uma linha a esse respeito no meu plano de governo. Pelo contrário, nós pretendemos fortalecer. Eu sou o autor da formatação da lei de Parceria Público-Privada do país e penso que a maior parceria público-privada da história foi o ProUni [Programa Universidade para Todos]”, afirmou Haddad.
Ação no Supremo
Em 1998, PT e PDT entraram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) na Justiça contra a lei que regulamenta as organizações sociais e a criação do Programa Nacional de Publicização --que pretende que as OSs absorvam atividades de entidades da União que atuem nas áreas ligadas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
Desde 2011, a ação está com o ministro Marco Aurélio, que pediu vista e adiou o julgamento do caso.
Organização Social é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que pode receber benefícios do poder público --dotações orçamentárias e isenções fiscais-- para realizar suas atividades, que devem ser necessariamente de interesse da sociedade.
Por meio desse tipo de contrato com as OSs, hospitais como o Sírio-Libanês e o Albert Einstein são responsáveis pela administração de hospitais públicos do município.
Questionado se o julgamento da Adin de seu partido poderia influenciar uma possível gestão petista da cidade, Haddad respondeu que não e disse ser "mais aberto" a parcerias do que outras pessoas do PT.
“O que já foi julgado e que podemos observar é que há uma decisão da Justiça determinando que os governos estaduais e municipais respeitem a lei do concurso público mesmo quando há parceria como a OS. Isso é uma questão sensível e que diz respeito a uma das questões do meu plano, que é o plano de carreira para os trabalhadores em saúde", disse Haddad.
O petista, contudo, disse que quer atender recomendação do TCM (Tribunal de Contas do Município) de aperfeiçoar a transparência no controle de gastos dessas entidades.
“Eu pretendo, em um primeiro momento, atender ao acórdão do Tribunal de Contas do Município que orientou a prefeitura a melhorar a transparência da parceria. Não questiona a parceria em si, mas exige tornar transparente para o controle dos gastos”, disse.