CFM atualiza critérios para cirurgia bariátrica no país; veja novas regras
Novas regras e parâmetros para a cirurgia bariátrica foram divulgados hoje no Diário Oficial da União. A resolução nº 2.429/25 do CFM (Conselho Federal de Medicina) foi estabelecida em uma Câmara Técnica e teve como base os mais recentes estudos científicos que comprovam os benefícios da cirurgia para o tratamento da obesidade e da síndrome metabólica.
O que diz a resolução
Com as novas regras, pacientes com IMC (índice de massa corporal) acima de 40, tendo ou não comorbidades, e pacientes com IMC acima de 35 e inferior a 40 com doenças associadas continuam sob os mesmos critérios para submissão à cirurgia.
Já os pacientes com IMC entre 30 e 35 passam a ser elegíveis à cirurgia desde que tenham diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave com lesão em órgão alvo, doença renal crônica precoce em decorrência do diabetes tipo 2, apneia do sono grave, doença gordurosa hepática não alcoólica com fibrose, afecções com indicação de transplante, refluxo com indicação cirúrgica ou osteoartrose grave.
Pelas regras anteriores, só poderiam se submeter à cirurgia pacientes com até 10 anos convivendo com o diabetes e desde que possuíssem mais de 30 anos de idade e menos de 70. Também era exigido que o paciente tivesse sido acompanhado por um endocrinologista por mais de dois anos, e sem efeito dos tratamentos propostos.
A nova resolução CFM não restringe a idade nem define mais o tempo de convivência com a doença.
"A nova resolução do CFM é um divisor de águas, pois responde diretamente aos anseios da população que convive com a obesidade grave e suas múltiplas comorbidades. A cirurgia bariátrica é reconhecida, cada vez mais, como a ferramenta mais eficaz, duradoura e custo-efetiva no controle da obesidade e de suas complicações metabólicas", afirmou Juliano Canavarros, presidente da SBCBM (Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica).
Adolescentes acima de 14 anos poderão operar
Anteriormente, pacientes menores de 16 anos só poderiam fazer a cirurgia se ela fosse realizada como experimental.
A partir de hoje, pacientes a partir dos 14 anos nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas podem fazer a cirurgia, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.
Adolescentes entre 16 e 18 anos que estejam enquadrados nos critérios estabelecidos para os adultos passam a ter acesso à cirurgia. Em todos os casos, os responsáveis e a equipe médica devem concordar com o procedimento.
Foi comprovado cientificamente que a cirurgia bariátrica e metabólica é segura na população a partir de 16 anos, produz perda de peso durável, melhora as comorbidades e não atrapalha o crescimento dos adolescentes.
Hospital certificado e acreditado
A nova resolução é mais específica em relação às características do local de realização da cirurgia bariátrica, definindo que o procedimento só deve ser realizado em hospital de grande porte, com capacidade para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista 24 horas.
Cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ser realizadas em hospitais com capacidade física (camas, macas, mesa cirúrgica, cadeira de rodas e outros equipamentos) e equipe multidisciplinar preparados para atendimento a esses pacientes "por serem mais propensos a eventos adversos devido à maior complexidade de sua doença".
Tipos de cirurgias mais recomendadas
Com o objetivo de deixar mais claras as indicações para cada tipo de cirurgia bariátrica, o CFM fez uma nova divisão dos tipos de cirurgias e suas recomendações.
Em primeiro plano, estão as cirurgias altamente recomendadas, que são:
Bypass Gástrico em Y de Roux
Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)
"Essas cirurgias são atualmente as operações com maior embasamento científico na literatura mundial, sendo altamente recomendadas na maioria absoluta das situações clínicas devido à segurança e eficácia", esclarece a resolução.
A resolução enumera como cirurgias não recomendadas a banda gástrica ajustável e a cirurgia de scopinaro. Para o CFM, esses procedimentos apresentaram resultados insatisfatórios e "percentual proibitivo de complicações graves pós-operatórias".
Entre os procedimentos endoscópicos, ou seja, minimamente invasivos, reconhecidos pelo CFM estão o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica.
Dados sobre bariátrica no Brasil
Segundo levantamento da SBCBM, entre 2020 e 2024, o Brasil realizou 291.731 mil cirurgias bariátricas, sendo 260.380 cirurgias, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde), através dos planos de saúde; e 31.351 procedimentos pelo SUS. O número de cirurgias particulares gira em torno de 10 mil procedimentos.
No acumulado dos últimos quatro anos, houve um crescimento em 42,4% no número de cirurgias bariátricas. No entanto, se comparado o ano de 2023 com o ano de 2024 a redução foi de 18% no número de pessoas com obesidade grave beneficiadas pelo procedimento.
"Se formos avaliar a proporção de pessoas com indicação para a cirurgia bariátrica —em diferentes níveis de obesidade— , o número de procedimentos não representa 1% dos pacientes que tiveram acesso ao tratamento no país", enfatiza Canavarros.
O Brasil conta atualmente com 7.700 hospitais, em 5.568 municípios brasileiros. Destes, apenas 98 serviços realizam a cirurgia bariátrica e metabólica, sendo que quatro estados brasileiros não oferecem o procedimento. Atualmente Amazonas, Rondônia, Roraima e Amapá não possuem serviços habilitados no SUS para bariátrica.
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