Conselho vai habilitar dentista a fazer cirurgia plástica no rosto

Lifting facial (ritidoplastia): para suavizar os sinais do envelhecimento no rosto;

Alectomia: técnica considerada mais simples para "afinar o nariz";

Otoplastia (cirurgia de ''orelha de abano''): para corrigir imperfeições no formato ou tamanho das orelhas;

Blefaroplastia: técnica que "levanta" a pálpebra caída e corrige bolsas de gordura ao redor do olhos;

Queiloplastia: para modificar formato, volume e contorno dos lábios.

De acordo com o presidente do CFO (Conselho Federal de Odontologia), Claudio Miyake, a liberação vai ocorrer de forma gradual a partir de uma habilitação específica que está em fase final de formulação.

Mas não deve abarcar todos os procedimentos. E em alguns casos, será condicionada a uma adaptação de estrutura nos consultórios dentários.

"A nova habilitação é uma evolução", disse Miyake a VivaBem, em relação à autorização concedida em 2019 para harmonização orofacial. E só sairá agora porque, segundo o dirigente, foram necessários anos de estudos e experimentações.

O conselho nunca duvidou da capacidade do cirurgião-dentista nesta área. Mas, ao autorizar qualquer procedimento, temos de ter cuidado. Após muita pesquisa, temos tranquilidade hoje em dizer que determinados procedimentos estéticos atualmente vetados podem, sim, ser realizados pela classe com segurança. Claudio Miyake, presidente do CFO

Miyake, no entanto, não quis antecipar quais as primeiras habilitações a serem liberadas nem a data da publicação do aval. "Será o mais breve possível", declarou.

Licença é comemorada pelos profissionais

O aval é uma demanda dos profissionais, que desde 2019 passaram a atuar fortemente no segmento da estética.

Segundo dados do CFO, a categoria fechou o ano passado com mais de 4.000 registros de cirurgiões-dentistas especialistas em harmonização orofacial. A alta é constante. Em 2021, eram 908 e, em 2023, 2.675 especialistas na área.

A ortodontia, por exemplo, cresceu 3,9% entre 2023 e 2024 e a implantodontia registrou aumento de 7%.

Miyake classificou o interesse pelo ramo da estética como um movimento sem precedentes. "É realmente um fenômeno entre os cirurgiões-dentistas. E depois que a odontologia autorizou, outras profissões da área da saúde nos acompanharam", destacou.

Além de dentistas e médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos, farmacêuticos e até biólogos são habilitados a fazer harmonização orofacial desde que comprovem especialização na técnica.

Conselho de medicina "vê risco à saúde"

O anúncio do CFO deve abrir uma nova frente de batalha pelo controle do setor de cirurgias e procedimentos estéticos faciais no Brasil.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) já contesta na Justiça a resolução CFO 198/2019, que reconhece a prática da harmonização orofacial como uma especialidade odontológica.

Por enquanto, a Justiça tem sido favorável à categoria. Em novembro passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reafirmou a competência dos cirurgiões-dentistas para realizar tais procedimentos.

O Brasil tem 426 mil profissionais de odontologia registrados no conselho.

Em nota à reportagem, o CFM afirmou "ver com preocupação os avanços das demais profissões da área da saúde sobre os atos privativos do médico estabelecidos em lei, colocando em risco a saúde e vida da população".

A entidade informou ainda que procurará o diálogo para melhor entendimento.

Profissional terá de se especializar

Os interessados em oferecer cirurgias plásticas no rosto terão de comprovar a realização de cursos de especialização, com carga horária mínima a ser divulgada, para serem habilitados oficialmente.

Concomitantemente, o conselho criará registros de especialidades para dar publicidade a quem pode ou não atuar na área.

O formato será semelhante ao utilizado pelo Conselho Federal de Medicina ao indicar médicos especialistas, como neurologistas e cardiologistas.

Cursos de especialização já se espalham pelo país.

Professor da Facop (Faculdade do Centro Oeste Paulista), Humberto Andrade afirma que a decisão pela habilitação é correta, pois permite à categoria um maior controle institucional. "Nosso curso, por exemplo, é uma pós-graduação com 1.481 horas/aula e duração de dois anos", diz.

Segundo Miyake, outras entidades, como a Abrahof (Associação Brasileira de Harmonização Orofacial) e a SBTI (Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia), além de colégios especializados, estão auxiliando na formatação das regras.

"O trabalho visa a segurança do paciente e do profissional. A atuação deve ser técnica e segura", alertou Miyake.

Em 2019, quando a entidade liberou dentistas a aplicarem botox, por exemplo, foi exigida capacitação de no mínimo 500 horas.

Como escolher o profissional para realizar algum procedimento estético

Certifique-se que o profissional está registrado no conselho da profissão;

Verifique se ele possui diplomas e especializações na área escolhida;

Procure se informar com pacientes já atendidos por ele;

Pesquise se ele passou por alguma punição ou processos contra sua atuação.