Anvisa proíbe 19 suplementos da marca Black Skull por 'propaganda enganosa'
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou a proibição de 19 suplementos da marca Black Skull Pharma. A decisão, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de fevereiro de 2025, afetou produtos da linha de suplementos manipulados, preparados de forma individualizada com base em prescrição médica.
O que diz a Anvisa?
Segundo a resolução da agência, esses produtos não podem ser comercializados de forma geral e nem divulgados publicamente. A razão para a proibição está relacionada à prática de "propaganda enganosa". Leia a motivação da Anvisa publicada no Diário Oficial da União:
Motivação: Comprovação da publicidade e exposição de produtos manipulados padronizados e não individualizados ao público, por meio do site https://blackskullpharma.com.br/catalogo/, em desacordo com o item 5.14 e com a definição de preparação magistral dada pelo item 4 do ANEXO - REGULAMENTO TÉCNICO QUE INSTITUI AS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO EM FARMÁCIAS (BPMF) da RDC nº 67/2007. Esta medida preventiva está fundamentada da no art. 7º da Lei nº 6.360/1976.
Segundo a Anvisa, esses produtos são manipulados e devem ser prescritos e preparados por farmacêuticos para atender às necessidades específicas de cada paciente, o que significa que não podem ser vendidos de maneira indiscriminada.
A empresa foi flagrada divulgando esses itens em seu site e através de outros meios, o que contraria a regulamentação estabelecida pela Anvisa.
19 produtos proibidos pela Anvisa
Os 19 produtos afetados pela medida são variados e incluem itens populares entre os consumidores de suplementos para aumento de energia, melhora no desempenho físico, controle de peso e até cuidados com a saúde sexual.
A lista completa inclui os seguintes produtos:
Aswagandha
Blackoff
Creatine Nootropic
Epimedium
Ioimbina
Krakatoa
Libido Black Man
Libido Black Woman
Lipolysis Day
Lipolysis Night
Long Jack
Mr. Testo
Oppenheimer
A proibição atinge todos os lotes desses produtos e inclui a suspensão de sua venda, distribuição e uso.
O que diz a Black Skull?
A Black Skull, por meio de uma nota oficial, afirmou que os suplementos da sua linha tradicional, ou seja, os itens que seguem as regulamentações da Anvisa para produtos alimentares, não foram afetados pela decisão. A empresa reiterou que seus produtos regulares seguem os padrões internacionais de qualidade e a legislação sanitária brasileira, o que os torna seguros para consumo.
A reportagem do UOL entrou em contato com Marcelo Bella, presidente da Black Skull, que afirmou: "Isso é uma ação de concorrência desleal contra nós e coloca em risco o direito do consumidor de comprar fórmulas manipuladas via farmácia de manipulação, que é a nossa parceria".
Segundo ele, muitos dos ingredientes que no Brasil são considerados medicamentos e proibidos pela Anvisa como suplementos são vendidos em outros lugares livremente. "O tribulus, por exemplo, que nos Estados Unidos é vendido em supermercado, aqui no Brasil a Anvisa não permite a venda. Só pode ser vendido através de prescrição em fórmulas manipuladas", fala.
Quanto à "propaganda enganosa", ele defende dizendo que o site da Black Skull apresenta informações de cunho técnico e científico para que todos possam conhecer essas fórmulas. "Estão lá à disposição para que os consumidores possam através das suas prescrições comprarem de forma individualizada".
Marcelo e Black Skull pretendem recorrer à decisão. "Vamos tomar todas as medidas necessárias para evitar a paralisação das vendas desses suplementos alimentares e poder discutir de forma técnica com a Anvisa comprovando que não há venda em lote e não há publicidade, e sim apenas aquilo que os outros empresários com as outras farmácias de manipulação já estavam fazendo no Brasil", finaliza.
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