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Covaxin: Entenda a polêmica envolvendo a vacina indiana contra covid

Guilherme Castelar

Colaboração para o UOL

24/06/2021 04h00

A compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, colocou o governo federal em meio a suspeitas de crime na negociação do imunizante.

Na quarta-feira (23), a polêmica esquentou com a insinuação de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi informado de possíveis irregularidades.

No dia anterior, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ter alertado Bolsonaro e o então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin. O encontro foi em 20 de março, um mês após o governo assinar o contrato.

Em entrevista coletiva ontem, o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que o presidente determinou à Polícia Federal que investigue a declaração do deputado.

Entenda a polêmica

O contrato de compra foi fechado pelo Ministério da Saúde em 25 de fevereiro. Envolvia a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin, com entregas em cinco lotes a partir de meados de março.

Nenhuma vacina foi entregue. Com o agravamento da pandemia, a Índia passou a segurar os imunizantes no país. O Ministério da Saúde ainda não pagou nenhum lote.

Logo após a assinatura do contrato, o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) pediram a suspensão da compra, alegando que o negócio era arriscado, já que o medicamento ainda não tinha comprovação de eficácia nem avaliação sobre sua segurança.

O MPF iniciou apuração civil sobre o contrato entre a pasta da Saúde e a Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotech. No dia 16, despacho da procuradora da República Luciana Loureiro apontou haver indícios de crimes, o que justificaria uma investigação criminal.

As suspeitas

O MPF sugere que há indícios de favorecimento da gestão Pazuello à Precisa. Os motivos:

  • cláusulas benevolentes
  • "a omissão de atitudes corretivas"
  • valor muito alto pago no imunizante
  • "pressão atípica" que servidores do Ministério da Saúde teriam recebido nas negociações.

Em depoimento ao MPF, Luís Ricardo Miranda, servidor da área técnica do Ministério da Saúde, disse que sua equipe estava desconfortável em autorizar a importação em razão das falhas de documentação e inconsistências do contrato.

Em entrevista ao jornal O Globo, na quarta-feira (23), Miranda disse que a documentação apresentada divergia do estipulado em contrato. Citou uma invoice (espécie de nota fiscal) em que não batiam a quantidade de doses (300 mil), o nome da empresa (Madson Biotech) e a indicação de pagamento antecipado.

Onyx levantou a suspeita de adulteração no documento apresentado por Miranda. Élcio Franco, então secretário-executivo da Saúde e atual assessor especial da Casa Civil, explicou que o primeiro invoice, de 18 de março, tinha erro na informação do pagamento antecipado.

O documento foi retificado cinco dias depois, mas o número de doses sempre teria sido de 3 milhões.

Pressão atípica

Em seu depoimento ao MPF, Miranda afirmou ter "sofrido pressão atípica" de vários setores do ministério para o envio de documentação, mesmo que incompleta, à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A agilidade na negociação chamou a atenção do MPF. Enquanto o governo federal precisou de 97 dias para assinar a compra da Covaxin, levou 330 dias para fechar o contrato com a Pfizer.

Preço alto

O valor negociado para a Covaxin também levantou suspeitas do MPF. Ela é a mais cara entre as vacinas compradas pelo governo brasileiro. Cada dose saiu por US$ 15, quatro vezes mais alto que a Oxford/AstraZeneca, que sai por US$ 3,65. As vacinas da Pfizer (1º contrato) e da Janssen saíram por US$ 10.

Ontem, em nota, a Bharat Biotech alegou que o preço da Covaxin ao Brasil segue sua tabela para exportação a governos internacionais, com valores entre US$ 15 a US$ 20. Essa tabela foi apresentada por Franco na coletiva do Palácio do Planalto.

O UOL apurou que o preço da Covaxin também é assunto em jornais indianos, que criticam o fato de a vacina ser mais cara que outras concorrentes.

Representante suspeito

O despacho da Procuradoria do Distrito Federal lança suspeitas ainda sobre o "histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa", uma referência à Global Saúde, que recebeu R$ 19,9 milhões por uma licitação vencida em 2017, mas cujos remédios nunca foram entregues.

Na coletiva de ontem, Franco explicou que a Anvisa exige, desde 2 de dezembro de 2020, a necessidade de representantes no Brasil para que acordos de compra de vacinas para covid-19 sejam fechados.

No caso da Oxford/AstraZeneca, o representante no país é a Fiocruz. A vacina da Pfizer chega por intermédio da Pfizer Brasil, e, a da Janssen, via Johnson & Johnson do Brasil.

O que sabe o presidente

A polêmica da compra da Covaxin subiu ao gabinete presidencial com a entrevista do deputado Luís Miranda, irmão do servidor Luís Ricardo Miranda. O deputado disse que foi alertar Bolsonaro, que teria respondido que iria pedir que a PF investigasse as suspeitas.

Ontem, Lorenzoni disse que o governo tomará medidas e que o presidente determinou que a PF abra uma investigação para apurar a declaração do deputado.