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Dia Nacional da Vacinação: por que imunização é importante? É obrigatória?

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Do VivaBem, em São Paulo

17/10/2020 13h47

Neste sábado (17), comemora-se o Dia Nacional da Vacinação, para alertar sobre a importância da imunização. A invenção das vacinas significou uma revolução na saúde pública e até mesmo na história da humanidade ao proteger a população de uma série de doenças. Estima-se que cerca de 3 milhões de vidas sejam salvas anualmente por conta da imunização, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde).

No Brasil, o SUS (Sistema Único de Saúde), por meio do PNI (Programa Nacional de Imunizações), garante o acesso gratuito a 19 vacinas, que protegem contra mais de 40 doenças. Graças a essa estratégia de saúde pública, doenças infecciosas como a poliomielite e a varíola foram erradicadas do todo território nacional. Além destas, meningite, difteria, tétano, coqueluche, sarampo, caxumba, rubéola, hepatites virais, gripe, pneumonia, tuberculose e febre amarela são outros exemplos de doenças que têm prevenção por meio da vacinação.

Em complemento ao PNI, a SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações) e a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) oferecem calendários de vacinação que permitem expandir o espectro de proteção, com vacinas disponíveis na rede privada para diversas faixas etárias e indicações.

"As vacinas são eficazes e seguras. Por causa delas, enfermidades que antes assolavam a população hoje estão controladas, a ponto de as gerações mais novas não lembrarem o impacto que tinham ou até mesmo desconhecerem diversas dessas doenças", diz Emersom Mesquita, infectologista e gerente médico de vacinas da GSK (empresa global de saúde com foco em ciência).

De acordo com Mesquista, o problema é que esse desconhecimento sobre a importância do papel das vacinas no "sumiço" dessas doenças pode levar a subestimação da vacinação e, como consequência, baixas coberturas vacinais e o retorno de algumas enfermidades. "Um exemplo disso é o sarampo, que chegou a ser erradicado do país em 2016 mas voltou a circular dois anos depois. Em 2020, já são registrados mais de 7.700 casos da doença. Esses números reforçam a importância da manutenção de altas coberturas vacinais para que o efeito da vacinação para saúde pública seja máximo", diz.

Criança após tomar vacina - Getty Images - Getty Images
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias"
Imagem: Getty Images

A baixa cobertura vacinal tem sido uma realidade no Brasil nos últimos anos, não apenas para o sarampo. Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2019, nenhuma das vacinas ofertadas no PNI, com exceção da tríplice viral, atingiram a meta de cobertura —idealmente, ela deve ser, para qualquer imunização, de 95% da população, exceto para o HPV, que é de 80%. Por exemplo, a vacina pentavalente alcançou apenas 69% da população-alvo; a tríplice bacteriana, 56%; e a BCG, 85%.

Já em 2020, dados preliminares apontam que até setembro a baixa cobertura vacinal se mantinha, atingindo 57% para vacina pentavalente; 61% para vacina tríplice bacteriana; e 50% para vacina BCG. Esse cenário de baixas coberturas, que já era vislumbrado anteriormente e foi agravado pela pandemia, representa um risco para toda a população, pois favorece que doenças previamente controladas no país voltem a circular.

Vacinação em todas as faixas etárias

"É comum associarmos a vacinação a bebês e crianças. Porém, é preciso lembrar que existe recomendação de vacinação para todas as fases da vida, como na adolescência, na vida adulta e na terceira idade. Além disso, existem recomendações específicas para alguns grupos como gestantes, indígenas e indivíduos portadores de quadros clínicos especiais", diz Mesquita. Segundo ele, é fundamental mantermos o calendário vacinal atualizado, em cada fase da vida, para garantirmos os máximos benefícios individuais e coletivos da vacinação.

Além de saber quais vacinas tomar, é fundamental também se atentar para a quantidade de doses de cada uma. Muitas pessoas acreditam, de maneira equivocada, que não precisam mais se vacinar na vida adulta. O infectologista explica que esse é um tipo de engano comum. "Precisamos lembrar que somente com o esquema vacinal completo, incluindo as doses de reforço, atingimos a proteção máxima".

Obrigatoriedade

Mais de um século após a Revolta da Vacina e avanços na medicina, a vacinação é posta em xeque novamente. Muitas vezes pensada como questão de proteção própria e pessoal, na verdade a vacinação é uma ação coletiva e de cidadania, como direito, mas também um dever previsto inclusive na legislação brasileira.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê que jovens de até 18 anos devem ser vacinados quando há recomendação das autoridades sanitárias, e o descumprimento, de acordo com a norma, resulta na cobrança de multa de três a 20 salários mínimos para os responsáveis.

Quanto à vacinação prevista para conter o novo coronavírus, ela pode ser obrigatória, conforme a lei nº 13.979/20. Chamada "Lei do Coronavírus", ela foi publicada em 6 de fevereiro e vem do PL 23/2020, de iniciativa do próprio governo Bolsonaro, quando Luiz Henrique Mandetta, que assina a peça, era ministro da Saúde. A proposta já tinha o artigo 3, que coloca a vacinação como uma das possibilidades a serem determinadas compulsoriamente pelas autoridades:

"Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, poderão ser adotadas, entre outras, as seguintes medidas:
I - isolamento;
II - quarentena;
III - determinação de realização compulsória de:
a) exames médicos;
b) testes laboratoriais;
c) coleta de amostras clínicas;
d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou
e) tratamentos médicos específicos."

Cuidado coletivo

A imunização de uma comunidade é capaz de impactar toda a sociedade. No país, entre 1940 e 1998, a expectativa de vida aumentou 30 anos como resultado, principalmente, da redução de óbitos por infecções preveníveis por vacinas.

"A vacina protege não somente o indivíduo, mas a população como um todo. Isto ocorre porque indivíduos vacinados e protegidos impedem que indivíduos não vacinados e não protegidos entrem em contato com o agente infeccioso e adoeçam. Este efeito, que chamamos de imunidade ou proteção de rebanho, beneficia, por exemplo, indivíduos que não puderam se vacinar por possuírem algum tipo de contraindicação à vacina", diz Mesquita.

O que leva o brasileiro a não se vacinar?

Conforme mostra o estudo "As fake news estão nos deixando doentes?", feito pela Avaaz em parceria com a SBIm, com o objetivo de investigar a associação entre a desinformação e a queda nas coberturas vacinais verificadas nos últimos anos, a falta de confiança nas vacinas não é uma realidade para a maioria dos brasileiros.

Pesquisa SBIm - Reprodução SBIm - Reprodução SBIm
Imagem: Reprodução SBIm

Segundo Isabella Ballalai, presidente da sociedade, a principal causa é o fenômeno internacional conhecido por hesitação vacinal, caracterizado pelo "atraso em aceitar ou a recusa das vacinas recomendadas quando elas estão disponíveis nos serviços de saúde".

"Muitas vezes relacionamos só à falta de confiança, mas não é verdade. A baixa adesão é multifatorial. Em muitos países da América Latina, são fatores estruturais, de acesso a informação, não exatamente de medo. Só confiar em vacina não faz você ser vacinado. Tem gente que acaba deixando para outra hora, ou chega no posto e não tem vacina, tem uma rotina cheia de compromissos. Isso pesa muito mais", diz.

Volta às aulas

A adoção de medidas de segurança e higiene como o uso de máscara, a disponibilização de frascos de álcool em gel 70%, e a aferição da temperatura corporal tem sido amplamente debatida neste momento em que o país se prepara para a volta às aulas. Além da prevenção da covid-19, essas medidas adicionais de proteção contribuem também para a prevenção de outras doenças como meningite, sarampo e gripe, por exemplo.

Outra ação importante para esse momento de ressocialização e aumento do contato entre crianças e adolescentes é manter em dia calendário vacinal, seja visitando a rede pública ou privada de vacinação.

"Neste momento em que a comunidade científica realiza um esforço sem precedentes para o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19, precisamos nos perguntar se estamos em dia com as vacinas que já estão disponíveis. Por exemplo, sarampo, meningite, gripe e coqueluche, que têm formas de transmissão semelhantes ao novo coronavírus, são doenças para as quais já existem vacinas seguras e eficazes. Temos que fazer nosso dever de casa, garantindo que nós e nossa família estejamos com o calendário vacinal atualizado. Fazendo assim contribuímos para a saúde da população como todo", diz Mesquita.

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