Novo coronavírus e presídios: uma combinação letal

Celas superlotadas, muitas vezes em péssimas condições de higiene. Janelas pequenas ou ausência delas, prejudicando a circulação do ar. Com uma população carcerária de 770 mil pessoas e apenas 461 mil vagas - déficit de 309 mil -, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), seguir as regras básicas para evitar a transmissão do novo coronavírus é missão impossível dentro dos presídios brasileiros.

Como resultado, o sistema prisional registrou, até 10 de agosto, 22.477 presos com Covid-19 e 89 mortes pela doença. A taxa é 42% superior ao índice nacional. De acordo com boletim semanal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos últimos 30 dias houve uma alta de 72,4% no número de casos confirmados e o Sudeste concentra a maioria dos casos: 31,8%.

Já no Sistema Socioeducativo, destinado a crianças e adolescentes infratores, foram 2.852 casos confirmados - alta de 53,7% nos últimos 30 dias. Nenhum óbito foi registrado. O documento do CNJ aponta a superlotação, dificuldades estruturais e de acesso a Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de limpeza como os principais motivos para o rápido avanço do novo coronavírus entre pessoas privadas de liberdade.

"As cadeias são locais de alta comorbidade para a Covid-19. Além de ser um espaço propício para a transmissão do vírus, já que são pequenos e lotados", afirma Fellipe Angeli, gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz. De acordo com ele, um dos aspectos que contribui para essa proliferação dentro das cadeias é a alta taxa de presos provisórios - aqueles que ainda não foram condenados. "Eles representam cerca de 30% da população carcerária atualmente no Brasil. Muitas vezes é a prisão destas pessoas que sobrecarrega as cadeias", diz

"É necessário testar em massa a população carcerária, para a identificação do preso contaminado e o isolamento dele" aponta Angeli. De acordo com o boletim publicado semanalmente pela CNJ, até o momento 25.573 pessoas dentro do sistema prisional foram testadas. Ou seja: apenas 3% da população carcerária.

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Estudo produzido pela Escola de Saúde Pública Bloomberg, da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, descobriu que a população carcerária americana sofre cinco vezes mais com a Covid-19 do que a população geral do país. A cada 100 mil presos, 3.251 são contaminados pelo novo coronavírus. Fora do sistema prisional, este número cai para 587.