Especialistas não chegam a consenso sobre retirada de inibidores de apetite do mercado

A proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de retirar do mercado brasileiro os medicamentos inibidores de apetite foi bastante combatida nesta terça-feira (7), em audiência pública realizada para discutir o assunto. Apesar da falta de consenso em torno do assunto, a maioria dos convidados para o debate apontou como alternativa o maior controle sobre o uso da sibutramina e da anfetamina e seus derivados, remédios usados para emagrecer e controlar o peso.

A audiência foi promovida em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Este é o segundo debate sobre o tema. O primeiro foi realizado em 2 de maio pela CDH.

Segurança
No debate desta terça-feira, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou que não se trata de ser a favor ou contra a retirada de inibidores de apetite do mercado, mas, sim, de garantir à sociedade segurança e eficácia no uso de medicamentos para combater a obesidade, "um dos maiores problemas da sociedade moderna".

Segundo explicou, a própria multinacional Abott, fabricante da sibutramina, retirou dos Estados Unidos o seu produto e aconselhou o Brasil a fazer o mesmo, depois da realização de pesquisas que comprovaram o perigo do medicamento.

No Brasil, de acordo com Barbano, nenhuma pesquisa conseguiu comprovar a eficiência dos inibidores de apetite para garantir a sua permanência no mercado. "Ou vamos deixar esses produtos no mercado com a garantia de que são seguros e eficazes ou não podemos permitir que permaneçam", assinalou o presidente da Anvisa.

No mesmo sentido se posicionou o representante da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Geniberto Paiva Campos, para quem a Anvisa tem o dever de analisar e determinar quais as drogas devem ou não ser usadas.

Ele sugeriu que a responsabilidade na decisão de se proibir ou não a utilização de inibidores de apetite no Brasil seja dividida entre todos os segmentos envolvidos, na direção de se formular políticas públicas claras que garantam a saúde pública.

Contrários
Contra a retirada dos inibidores de apetite do mercado falaram vários especialistas, que sugeriram um maior controle na prescrição desses medicamentos.

O diretor geral da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), Paulo Giorelli, afirmou que o impacto da obesidade na saúde pública é enorme, pois está entre as principais causas da diabetes, do câncer e da hipertensão arterial, entre outras enfermidades. Para ele, os inibidores de apetite têm sua importância, mas precisam ser usados com cautela. "Os inibidores de apetite reduzem, em média, apenas 10% do peso corporal dos pacientes. Portanto, ninguém tem a inocência de pegar um obeso mórbido e tratar com medicamentos anorexígenos", afirmou Giorelli, para quem é preciso focar o tratamento na causa da doença e não simplesmente na obesidade.

O diretor da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, João Salles, defendeu a retirada dos derivados de anfetamina do mercado, pois não há, segundo explicou, pesquisas que comprovam sua eficiência. Mas quanto à sibutramina, garantiu que vários estudos asseguram os bons resultados do produto, "desde que a bula seja seguida".

Na opinião do presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), Carlos Lopes, o problema não está no medicamento, mas na má formação médica, ou seja, em sua avaliação, "na mão de indivíduos competentes, esses medicamentos não acarretam maiores problemas".

Outro representante da SBCM, o nutrólogo Durval Ribas Filho, destacou que o combate à obesidade se faz também com "prevenção, atividade física e mudança de hábitos alimentares".

A posição do Conselho Federal de Medicina (CFM), conforme o secretário da instituição, Desiré Carlos Callegari, é de, em primeiro lugar, garantir a autonomia do médico para decidir qual medicamento utilizar e, em seguida, assistir a população. Segundo ele, o próprio conselho já tem ajudado no controle dos inibidores de apetite, punindo os profissionais que os prescrevem exageradamente. Mas, em sua opinião, a proibição de uso desses medicamentos não deve ser feita. "Não podemos deixar de ofertar a um obeso uma medicação bem prescrita e bem controlada", alertou Desiré.

Senadores
Autor dos requerimentos para a realização do debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), que também presidiu a audiência, alertou para o grave problema da obesidade no mundo e, em especial, no Brasil, onde mais da metade da população adulta está acima do peso. No caso das crianças, disse ele, o problema já atinge uma em cada três, na faixa etária entre cinco a nove anos. Ainda segundo Paim, o Brasil é o terceiro maior consumidor mundial de inibidores de apetite à base de anfetamina, substância já proibida na Europa.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) apontou a necessidade de estudos em bases científicas do problema. "Precisamos eliminar a fase do poder econômico e ir para o estudo científico", afirmou Miranda, com relação à venda de inibidores de apetite.

Ataídes Oliveira (PSDB-TO) observou que a obesidade no Brasil é um caso grave de saúde pública. Mas disse que a retirada dos inibidores de apetite do mercado "será lamentável", pois muitos doentes dependem do medicamento para controlar o apetite e o peso.