China apoia exceção a direitos de propriedade intelectual para vacinas

A China é favorável, no caso das vacinas contra a covid-19, a abrir a exceção nos direitos de propriedade intelectual prevista em um acordo existente com a Organização Mundial do Comércio (OMC), afirmou nesta quarta-feira o ministro de Comércio chinês, Wang Wentao.

Cerca de cem países em desenvolvimento solicitam há um ano o uso desta cláusula de exceção para que possam produzir vacinas contra a covid-19 e dessa forma contornar o problema da desigualdade de distribuição do imunizante para interromper a pandemia.

Wang participou virtualmente nesta quarta-feira de uma reunião da OMC em Genebra para discutir o relatório de política comercial da China, exercício ao qual todos os Estados-membros são regularmente submetidos.

O relatório assinala que a pandemia fez com que a economia chinesa se contraísse 6,8% no início de 2020 e que praticamente todos os setores foram atingidos, exceto os serviços financeiros e o de tecnologia das comunicações, mas a recuperação foi rápida e o ano terminou com um crescimento de 2,3%, com a expectativa que alcance 6% em 2021 (semelhante a 2019).

Associando pandemia e comércio, o ministro mencionou que a China forneceu mais de um bilhão de doses de vacinas a uma centena de países e organizações internacionais e que se esforçará para entregar o dobro desse montante neste ano. A China desenvolveu as vacinas Sinopharm e Sinovac, e tem uma terceira em fase de estudo.

Sobre a exceção à proteção de patentes em discussão na OMC, Wang disse que a China apoia a tomada de decisões sobre esta questão o quanto antes.

Também relatou que a China continuou sendo um dos principais destinos para o investimento estrangeiro, atraindo US$ 129,3 bilhões nos primeiros três trimestres do ano. Wang especificou que as empresas americanas que operam na China registraram vendas no valor de US$ 630 bilhões em 2019.

Em outro ponto do discurso, o ministro recordou o compromisso do seu governo em desenvolver energia verde e de baixo carbono, e que isto inclui não construir novas usinas elétricas a carvão no exterior, área em que a China é o principal investidor global.

O carvão é a principal fonte de energia da China e, embora este acordo tenha repercussões para o resto do mundo, ainda não está claro a que velocidade o governo pretende reduzir a sua dependência deste recurso altamente poluente.

Os governos provinciais da China aprovaram a construção de 24 projetos deste tipo no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Greenpeace.