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Elânia Francisca

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Entenda a diferença entre prostituição e exploração sexual infantojuvenil

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Elânia Francisca

Elânia Francisca é psicóloga, especialista em gênero e sexualidade e mestra em educação sexual. Realiza atividades educativas, consultoria e supervisão nas temáticas de gênero, sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos.

Colunista do UOL

13/05/2022 04h00

Muitas pessoas já devem ter escutado ou dito o termo "prostituição infantil" ou "prostituição infantojuvenil" para se referir às crianças e adolescentes que estão numa situação em que há troca de alguma atividade sexual por dinheiro, alimento ou até mesmo proteção. Mas você sabia que o termo "prostituição" é inadequado para se referir a crianças e adolescentes?

O termo prostituição se refere a toda atividade em que as partes envolvidas são adultas e estão numa fase do desenvolvimento em que já receberam (ou deveriam ter recebido) informações para entender os desdobramentos daquela ação, além de ter condições emocionais e sociais para consentir a relação de troca de sexo por algo.

Quando se trata de crianças e adolescentes, o termo mais adequado seria exploração sexual, e não prostituição, afinal se uma criança ou adolescente troca sexo por comida, dinheiro, moradia ou proteção, é muito possível que haja alguma pessoa adulta explorando sua sexualidade oferecendo recursos básicos em troca de algo que afetará diretamente o desenvolvimento sexual infantojuvenil.

Crianças e adolescentes estão em fase peculiar de desenvolvimento e isso quer dizer que estão numa fase delicada de aprendizagem e reflexão sobre si e sobre o mundo, por isso precisam receber proteção integral —que inclui a proteção de sua sexualidade.

Proteger a sexualidade de crianças e adolescentes é garantir que receberão informações éticas e científicas sobre corpo e saúde, acessando materiais e espaços que respeitam cada fase do desenvolvimento. Além disso, eles precisam aprender formas de se proteger e denunciar violências que possam ocorrer com seus corpos.

Prostituição é um termo utilizado para pessoas adultas, numa troca consensual. Quando se trata de crianças e adolescentes, vamos usar sempre o termo exploração sexual de crianças e adolescentes, que —vale enfatizar— além de violentar a sexualidade infantojuvenil, é crime e deve ser denunciado ao conselho tutelar de sua região ou ligando de forma anônima para o Disque 100.

Durante todo o mês de maio trarei reflexões sobre o Maio Laranja e sua importância na defesa do desenvolvimento sexual saudável de crianças e adolescentes.

Vamos seguir na luta e na construção de uma sociedade comprometida com a proteção de crianças e adolescentes por meio da educação em sexualidade pautada na ciência, ética e garantia de direitos humanos.

Para ler um pouco mais, acesse: https://andi.org.br/dicasparacobertura/e-correto-falar-em-prostituicao-infantil/