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"Na saúde, instituições públicas fragilizadas dão margem à corrupção"

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Cristiane Segatto

Cristiane Segatto é jornalista e mestre em gestão em saúde pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Durante as últimas duas décadas, cobriu saúde e ciência na Revista Época e nos jornais O Globo e Estadão. Foi colunista da Época online e comentarista da Rádio CBN. Suas reportagens especiais sobre o universo da saúde conquistaram mais de 15 prêmios nacionais e internacionais. Entre eles, dois prêmios Esso de Jornalismo na Categoria Informação Científica, Tecnológica ou Ambiental. Em 2012, com a reportagem ?O paciente de R$ 800 mil? e, em 2014, com o trabalho investigativo ?O lado oculto das contas de hospital?, ambos publicados na Revista Época. Em 2015, foi finalista do Prêmio Gabriel García Márquez. Participa de projetos liderados por organizações e pessoas que acreditam no valor da informação precisa e das histórias bem contadas.

Colunista do UOL

14/10/2020 04h00

Em um artigo publicado recentemente na Folha S. Paulo, o médico Paulo Chapchap, diretor geral do Hospital Sírio-Libanês, afirma que os pilares da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sob ataque. Segundo ele, instituições enfraquecidas só beneficiam os que querem tirar vantagem.

"A ocasião faz o ladrão", diz Chapchap em entrevista à coluna. "Na saúde, instituições públicas fragilizadas dão margem à corrupção". Desde abril, ele também coordena o movimento Todos pela Saúde, uma iniciativa de enfrentamento da pandemia lançada a partir da doação de R$ 1 bilhão feita pelo Itaú Unibanco. Uma experiência que levou Chapchap a conhecer melhor o Brasil e a valorizar ainda mais o SUS. A seguir, os melhores trechos da nossa conversa:

VivaBem: No artigo, o sr. ressalta que há um processo de enfraquecimento das instituições brasileiras nas principais instâncias democráticas. Como isso fomenta insegurança na assistência à saúde?

Paulo Chapchap: O Brasil tem um problema cultural de seleção de pessoas para as nossas lideranças. O preenchimento dos espaços ocorre muito mais pela identidade ideológica e partidária do que por critérios como experiência, preparo e todo o conjunto de competências necessárias aos cargos técnicos. O preenchimento de cargos no Banco Central, por exemplo, ocorre de forma diferente do que acontece no Ministério da Saúde. No Banco Central, há os colaboradores de carreira. Quando um novo presidente é nomeado, dificilmente o segundo e o terceiro escalões são afetados. É um exemplo de consistência e de política institucional ao longo do tempo.

VivaBem: Como a saúde do país é afetada por essa insegurança?

Paulo Chapchap: Quando as instituições são enfraquecidas surgem comportamentos que, se forem reproduzidos, pioram a vida em sociedade. As instituições de saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Vigilância Sanitária, as secretarias do Ministério da Saúde têm que trabalhar de forma ordenada. Isso ficou claro na pandemia. Ninguém conhecia a doença, nem sabia o que ia acontecer. Instituições fragilizadas, com lideranças pouco afeitas às competências necessárias para o enfrentamento, cometem mais erros e demoram mais para perceber. É preciso haver capacidade de fazer gestão baseada em fatos e dados. A crise deixou evidente que não estamos indo bem.

VivaBem: Voltando ao exemplo do Banco Central, por que é tão difícil manter líderes com perfil técnico no Ministério da Saúde?

Paulo Chapchap: Não acho que o Ministério da Saúde deva ser ocupado apenas por técnicos. É preciso ter grandes lideranças com capacidade de gestão. Não estou fazendo uma crítica ao ministro atual. O ministro Pazuello tem procurado acertar. Ele tem experiência de gestão e compromisso com o país. Em algumas posições é preciso ter técnicos. Se eles não estiverem no ministério, é preciso convocar e ouvir técnicos que têm uma história de serviços públicos prestados ao país. O ministro ou o líder do centro de comando não precisa ser um técnico experiente na área, mas precisa ser um bom gestor e ter clareza sobre as competências que precisa juntar para poder tomar as decisões. E ter clareza também sobre as limitações que uma pessoa sozinha (qualquer que seja ela) teria para enfrentar uma crise dessa dimensão.

VivaBem: O ministro Pazuello disse na semana passada que não conhecia o SUS até esse momento da vida. O que o sr. achou dessa declaração?

Paulo Chapchap: Claro que ele não foi bem. Podia ter guardado isso para si. Está se expondo, mostrando quem ele é. Está se submetendo ao escrutínio. É claro que em uma hora dessa a pessoa apanha muito. Todo mundo diz: "Está vendo? Então ele não deveria estar aí". Como pode o ministro dizer que não sabia o que era o SUS, o grande projeto sanitário do país? Um sistema consagrado internacionalmente. O Brasil só não sofreu mais nessa pandemia porque existe o SUS. Acho que o ministro exagerou um pouco. De qualquer forma, ele fez um bom trabalho de aproximação com o Conass e o Conasems. Isso ele fez. Se você for entrevistar os diretores executivos dessas instituições eles vão dizer que o ministro fez um bom trabalho na coordenação do cuidado a partir do Ministério da Saúde. Isso era algo que estava faltando nessa crise. Dizer que a responsabilidade é dos Estados e dos municípios (e não do ministério), é algo que não existe. Cada um tem a sua parcela de responsabilidade. Precisam trabalhar juntos.

VivaBem: Há excesso de política partidária na saúde?

Paulo Chapchap: Os outros ministros eram mais políticos. O atual não é um técnico da saúde, mas é técnico da gestão. Até onde sei, ele não foi indicado por um partido político. E os cargos de segundo escalão do ministério não são ocupados por políticos. Quando há um ministro deputado, ele é mais sensível às pressões partidárias para ocupação de cargos. Quando o ministro não foi indicado por um partido político, ele pode ser mais resistente às pressões. Não é nítido para mim que o Ministério da Saúde esteja nas mãos deste ou daquele partido. Temíamos que ao acabar a interinidade do ministro Pazuello, houvesse uma indicação partidária.

VivaBem: Falta transparência na saúde?

Paulo Chapchap: É preciso assumir que não se sabe tudo. Quando uma decisão é tomada, é preciso justificá-la com base nos dados disponíveis no momento. E não ter constrangimento de voltar atrás quando a realidade for outra. Para um ente político, mudar de decisão pode parecer incompetência. Na política, é muito difícil reconhecer erros. Ser transparente sobre os enganos cometidos. Há sempre um certo disfarce na comunicação. Ela não é totalmente transparente porque sempre há oposição política. A diminuição da transparência é uma ação política.

VivaBem: No texto, o sr. menciona que instituições enfraquecidas só beneficiam os que almejam se locupletar. Quem são essas pessoas?

Paulo Chapchap: Não sei. Não pensei em uma pessoa ou em um partido. Mencionei isso de forma conceitual. Instituições são contratos, são leis. E também instituições em si (hospitais, autarquias etc). Quando o exercício do arcabouço legal do país é enfraquecido, quando as instituições são enfraquecidas, abre-se um espaço muito grande para quem quer fazer a coisa errada de propósito. Uma coisa é errar tentando acertar. Outra é fazer a coisa errada de propósito para levar alguma vantagem. Poder, dinheiro etc. Dependemos de instituições sólidas, fortes e bem geridas para não abrir espaço para quem quiser se aproveitar. A ocasião faz o ladrão. Se as instituições estiverem fragilizadas, as pessoas vão encontrar oportunidade de extrair valor da sociedade. Isso produz sociedades cada vez mais desiguais. Precisamos de instituições públicas fortes para não dar margem à corrupção.

VivaBem: O que o Brasil perde quando o governo não ouve as universidades, os institutos de pesquisa e a rede de hospitais universitários antes de decidir?

Paulo Chapchap: Perde a competência para uma boa decisão. Há os hospitais universitários federais, que hoje estão reunidos na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que é uma autarquia do Ministério da Educação. São mais de 50 hospitais dedicados ao ensino, com atividade acadêmica, com líderes importantes. Perdemos a oportunidade de contar com essa força. Com os diretores dos hospitais, com os reitores das universidades públicas e outras lideranças que poderiam ter sido convocadas a dar respostas.

VivaBem: Os três pilares da gestão do SUS estão sob ataque? De que forma?

Paulo Chapchap: Estava me referindo aos princípios da universalidade (todo cidadão tem direito ao SUS), da integralidade (o SUS oferece ações e serviços de todos os níveis de complexidade) e da equidade (todo cidadão é igual perante o SUS). Estamos vivendo o agravamento de dois problemas clássicos do sistema. O primeiro é de macrogestão das responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados e municípios). As cidades menores não têm conhecimento interno e capacidade de gestão para lidar com suas responsabilidades. É preciso diminuir a sobrecarga sobre os municípios e centralizar as decisões mais nas secretarias estaduais de saúde.

VivaBem: Uma das principais responsabilidades dos municípios é oferecer uma boa atenção primária. Como fortalecê-la?

Paulo Chapchap: O segundo problema do SUS é de microgestão. É preciso melhorar o ordenamento da jornada do paciente a partir da atenção primária. Para isso, temos que reforçar e informatizar as unidades básicas de saúde. Quem conhece os pacientes são as equipes de saúde da família. A prevenção e a promoção de saúde começam por elas. Falta muita informatização. Com ela, a demanda do paciente poderia chegar mais organizada quando ele fosse encaminhado aos especialistas (atenção secundária) e ao atendimento hospitalar (atenção terciária). Isso é importante para enxergar a vida pregressa daquele indivíduo. E, quando ele voltar à unidade básica de saúde depois de ser atendido por um especialista ou em um hospital, os dados do atendimento recebido não vão se perder.

VivaBem: O sr. diz que é preciso unificar as vozes para desencadear um mecanismo de pressão que crie um movimento propositivo de combate à covid. Pressão em que sentido?

Paulo Chapchap: Pressão política, não partidária. Precisamos ter o comportamento adequado e ensinar o comportamento adequado. A sociedade civil organizada tem que participar mais das decisões. Há grandes institutos de pesquisa estatais. A Fiocruz fez um trabalho extraordinário durante essa pandemia. É de tirar o chapéu. Vale a pena conhecer porque ali há gente de muito compromisso com o país. O Instituto Butantan também teve um extraordinário papel. Alguns hospitais sob gestão pública ou públicos sob gestão privada se mobilizaram. É preciso ouvir a sociedade civil organizada para reforçar o SUS. Temos que falar mais alto. Quando você escreve as coisas que escreve está levantando a voz para formar opiniões que influenciem a política. É assim que a sociedade caminha. Partimos de uma sociedade muito desigual em que a grande maioria não tem nada. É preciso formar um condomínio. Como num condomínio, cuidar das áreas comuns faz com que todos nós vivamos melhor. O SUS pode ser o ponto de união e formação dessa visão mais colaborativa.

VivaBem: O que o sr. aprendeu sobre o SUS a partir da experiência de coordenador do movimento Todos pela Saúde?

Paulo Chapchap: Conheci melhor o Brasil e aprendi a valorizar ainda mais o SUS. O Sírio-Libanês faz gestão de hospitais públicos por meio do nosso Instituto de Responsabilidade Social. Estamos literalmente em todos os estados brasileiros. Entramos em mais de 300 hospitais públicos no Brasil. Acho que o maior aprendizado que tivemos foi perceber uma enorme dificuldade do ponto de vista de infraestrutura, tecnologia e desenho de processos. Por outro lado, há um extraordinário compromisso das pessoas. Às vezes, elas nem estão totalmente capacitadas para aquelas atividades, mas isso não as impede de assumir responsabilidades e ir para a linha de frente. Mesmo correndo risco pessoal. A cultura brasileira na área da saúde, construída pelo SUS, é de um enorme compromisso das pessoas com o cuidar bem. O SUS tem as pessoas comprometidas e engajadas. Os trabalhadores da saúde têm vocação, na grande maioria dos casos. Como lideranças, temos que organizar isso melhor. Para que o trabalho deles seja mais fácil, mais produtivo e menos sofrido.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL