Deputados franceses aprovam projeto de lei contra 'terapia de conversão sexual'

Os deputados franceses aprovaram por unanimidade na terça-feira (5) um projeto de lei que reafirma a proibição das "terapias de conversão". Conhecido como "cura gay", a prática busca modificar a orientação sexual de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT). O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Examinado em primeira leitura, em procedimento acelerado, o texto propõe punir os responsáveis por essas pseudoterapias com dois anos de prisão e multa de ? 30 mil (cerca de R$ 200 mil). Se a vítima for menor de idade, a pena é ainda mais dura: três anos de prisão e ? 45 mil de multa (cerca de R$ 275 mil).

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Esse tipo de "terapia", chamada no Brasil como "cura gay", tem o objetivo de interferir na orientação sexual ou na identidade de gênero de um indivíduo para impor a heterossexualidade. Na França, elas são dificilmente quantificadas.

Em 2019, a deputada Laurence Vanceunebrock, do partido governista A República em Marcha (LREM), e seu colega Bastien Lachaud, da legenda da esquerda radical França Insubmissa, citaram "uma centena de casos recentes" e ficaram alarmados com o "aumento das denúncias". Já a associação Le Refuge, especializada no acolhimento e apoio às vítimas de homofobia, indicou aos deputados franceses que trata de cerca de dez casos por mês relacionados às terapias de conversão sexual.

Os dois legisladores distinguiram três categorias das chamadas "terapias": as religiosas, com apelos à abstinência e exorcismos; as médicas, com tratamentos hormonais, hipnose e eletrochoque; e as sociais, como casamentos heterossexuais forçados.

Apoio às vítimas

A "cura gay" já é punida por lei na França, considerada como violência voluntária, abuso de incapaz, exercício ilegal da medicina, assédio ou discriminação. No entanto, Vanceunebrock acredita ser necessário criar um delito específico para impedir de forma mais eficaz este fenômeno e apoiar as vítimas, diante da dificuldade de denunciar e da pressão social de alguns grupos.

Este projeto de lei permitirá "salvar vidas", disse a ministra da Igualdade, Elisabeth Moreno. "Não há nada o que curar. Ser você mesmo não é crime, não se deve tentar mudar a identidade de gênero ou orientação sexual das pessoas", defendeu.

A iniciativa ainda não foi votada no Senado, que corre contra o tempo, porque o Parlamento francês encerra seus trabalhos no fim de fevereiro para as eleições presidenciais de abril de 2022. "Dependerá da ação do Senado" que o projeto possa ser aprovado antes do recesso, alertou uma fonte parlamentar.

Mobilização intensa

Para as associações em defesa dos direitos LGBTQIA+ e da sociedade civil, a mobilização se intensifica. Os cantores Eddy de Pretto e Hoshi, muito populares entre os jovens franceses, exigem que os parlamentares acelerem a aprovação do projeto de lei. Nas redes sociais, o apoio se multiplica sob a hashtag #RienAGuerir (nada para curar), nome de um coletivo de vítimas lançado em 2020.

Na Europa, Malta e Alemanha proíbem essa prática. Iniciativas similares são empregadas pelos governos da Holanda e do Reino Unido. No Canadá, os deputados aprovaram em junho um projeto de lei sobre a questão.