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Caso de 15 jovens que engravidaram após estupros em escola de polícia gera revolta em Moçambique

"Onde estão as vozes que devem garantir a ordem, a democracia e a justiça?", questiona representante de ONG - iStock
"Onde estão as vozes que devem garantir a ordem, a democracia e a justiça?", questiona representante de ONG Imagem: iStock

Da RFI

18/08/2020 16h41

ONGs acusam o governo moçambicano de cumplicidade com os agressores de 15 jovens que teriam engravidado de seus instrutores na Escola Prática da Polícia em Matalana, na província de Maputo (sul). O caso gera forte indignação no país.

Há cerca de 10 dias, a história de 15 jovens recrutas que teriam engravidado de policiais em Matalana veio a público e mobiliza as redes sociais em Moçambique. A falta de reação das autoridades sobre as supostas agressões sexuais é denunciada por 26 ONGs, que exigem posicionamento do governo.

"Onde estão as vozes que devem garantir a ordem, a democracia e a justiça? O que tem a dizer o ministro do Interior, a ministra do Gênero, Criança e Ação Social, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e o presidente da República?", pergunta Ndzira de Deus, da ONG Fórum da Mulher, em entrevista à RFI.

As ONGs exigem do Ministério Público a abertura de um inquérito sobre o caso e a punição dos instrutores. Também apelam à procuradora-geral da República, Beatriz Buchili. Muitos militantes afirmam que os crimes refletem o assédio e as agressões sexuais das quais são vítimas as mulheres do país.

Para a presidente da Rede Mulheres Jovens Líderes de Moçambique, Quitéria Guirengane, o comando da polícia, a procuradoria-geral, o sistema judicial e o governo devem tomar medidas urgentes para acabar com esse tipo de violência.

"Não basta que haja a transferência dos policiais envolvidos nesta situação e não basta que haja um processo disciplinar interno. É preciso uma atitude corajosa. Um dos grandes problemas das agressões sexuais e do assédio nas instituições em Moçambique é que há proteção do infrator e uma responsabilização da vítima", avalia, em entrevista à RFI.

Segundo ela, a situação não se restringe a Matalana. "É um problema quase generalizado. Mas Matalana serve neste momento como oportunidade para refletirmos de forma mais abrangente como sociedade", reitera.

A ministra moçambicana da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, prefere esperar as investigações para se pronunciar sobre o caso. "Nós ainda não tivemos tempo suficiente para sentar e analisar o que aconteceu em Matalana", afirmou a jornalistas.

Processo disciplinar

O caso veio à tona em 10 de agosto, depois de uma ordem sobre um processo disciplinar contra instrutores da Escola Prática da Polícia em Matalana ter sido emitida pelo comandante-geral da polícia de Moçambique, Bernardino Rafael. O documento viralizou nas redes sociais, gerando forte indignação.

A direção da instituição tomou conhecimento de que as 15 recrutas teriam engravidado após iniciarem o curso básico de polícia, segundo atestariam exames médicos de rotina na escola. Mídias do país apontam que a quantidade de jovens que engravidaram é ainda maior e que 28 teriam sido identificadas.

O escândalo teve início quando uma das jovens procurou ajuda médica depois de ter dado à luz uma criança no interior de um bosque por medo de ser descoberta pela direção da instituição. A imprensa do país também indica que algumas das recrutas que teriam sido alvo das agressões sexuais contraíram HIV.

O Comando-Geral da Polícia não se pronunciou sobre o caso até o momento.