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Mães e filhos


Mães e filhos

Lei de Bioética pode liberar reprodução assistida para todas as mulheres

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Da RFI

24/07/2019 13h10

O projeto de lei de Bioética do governo Macron é destaque nos jornais franceses desta quarta-feira (24). Os principais pontos deste projeto, que será apresentado hoje ao Conselho de Ministros, são estabelecer a filiação para filhos de casais lésbicos, o anonimato dos doadores de gametas e as pesquisas com células-tronco. O texto deve ser votado pelos deputados em setembro.

O cotidiano Le Parisien reuniu as três ministras responsáveis pelo projeto para destrinchá-lo para o grande público. "Uma médica, uma advogada, uma bioquímica; três ministras, três mulheres, três símbolos", diz o jornal.

Agnès Buzyn, a ministra da Saúde, Nicole Belloubet, ministra da Justiça, e Frédérique Vidal, ministra do Ensino Superior e da Pesquisa, falam sobre a extensão da PMA (procriação medicalmente assistida) a todas as mulheres, homossexuais ou solteiras, sobre o acesso às origens garantido pela Justiça e sobre as pesquisas com células-tronco.

Hoje, na França, a procriação medicamente assistida é reservada para casais heterossexuais que não podem ter filhos. No futuro, casais do sexo feminino e mulheres solteiras também terão acesso ao tratamento.

Reprodução assistida gratuita para todas

"Este novo direito responde a uma demanda da sociedade e garantiremos sua jornada", afirma a ministra da Saúde Agnès Buzyn ao Le Parisien. "Padrões familiares mudaram", ela observa.

Se a lei for aprovada, este direito será totalmente subsidiado pela Seguridade Social, sem nenhum custo para as beneficiárias.

Um podcast no site do Le Parisien lembra que esta lei foi defendida por Emmanuel Macron durante a campanha, mas que, por gerar polêmica, seu primeiro-ministro, Edouard Philippe, levou mais de dois anos para se referir ao tema na Assembleia Nacional, o que só aconteceu em junho deste ano.

O podcast fala também que a PMA já é bastante utilizada pelas francesas e que 1 em cada 30 bebês nascidos na França são originários deste método, que por enquanto é reservado a casais heterossexuais.

Para que casais lésbicos tenham acesso ao tratamento, uma declaração antecipada de filiação deverá ser registrada em cartório. Caso o doador de gametas esteja de acordo, a lei de Bioética permite que crianças nascidas de PMA possam ter acesso à identidade de seus pais ao completarem 18 anos.

A lei atual proíbe o uso de uma mãe de aluguel para gestações e esta proibição será mantida, assim como a possibilidade de adotar filhos. "Mas precisamos melhorar a velocidade da adoção", admite a ministra da Justiça ao Le Parisien.

Congelamento de óvulos pago pelo Estado

Como existe uma tendência de as mulheres terem filhos mais velhas, fica aberta a possibilidade para que mulheres acima de 35 anos - a idade exata ainda não foi estabelecida - congelem seus óvulos gratuitamente, cabendo a elas apenas um custo de manutenção de cerca de 100 euros por ano.

Atualmente as pesquisas com células-tronco embrionárias são proibidas na França, salvo derrogação da Justiça. A Lei de Bioética deve permitir as pesquisas em alguns casos. "As terapias estão em curso, tornou-se importante simplificar o processo", insiste a ministra Frédérique Vidal.

Ela cita, por exemplo, a necessidade de facilitar testes clínicos na retina para tratar certas doenças oftalmológicas, além de algumas doenças do fígado e insuficiência cardíaca.