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Direitos da mulher

Suprema Corte do México descriminaliza aborto em mudança histórica

Mulheres seguram lenços verdes em protesto a favor do aborto legal e seguro na Cidade do México em fevereiro de 2020 - Edgard Garrido/Reuters
Mulheres seguram lenços verdes em protesto a favor do aborto legal e seguro na Cidade do México em fevereiro de 2020 Imagem: Edgard Garrido/Reuters

07/09/2021 19h20

A Suprema Corte do México decidiu de maneira unânime nesta terça-feira que punir o aborto é inconstitucional, uma grande vitória para defensores de direitos das mulheres e direitos humanos, num momento em que os Estados Unidos acabam de aprovar leis mais duras contra a prática.

A decisão no país de maioria católica vem na esteira de medidas para descriminalizar o aborto a nível estadual, embora a maior parte do país ainda tenha leis duras em vigor contra mulheres que encerram a gravidez de maneira antecipada.

"Este é um passo histórico para os direitos das mulheres", disse o ministro da Suprema Corte Luis Maria Aguilar.

Uma série de estados norte-americanos aprovaram medidas recentemente para restringir o acesso ao aborto, especialmente o Texas, que na semana passada aprovou a lei antiaborto mais dura do país depois que a Suprema Corte dos EUA se recusou a intervir.

A decisão mexicana abre a porta para a possibilidade de libertação de mulheres encarceradas por terem realizado abortos e também pode levar mulheres em estados norte-americanos como o Texas a decidirem viajar para o sul da fronteira para realizar a prática.

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