Lucimar de 'Vale Tudo' foi atrás: como conseguir pensão alimentícia?

Fazer o cadastro com seus dados pessoas;

No menu principal do app, selecionar a opção "Marcar Atendimento";

Selecionar "Primeiro Atendimento" ou "primeiro caso";

Digitar "pensão alimentícia" e clicar na opção;

Depois, selecionar para quem será (filhos, parente etc); responder as perguntas seguintes (quem vai pagar, se a criança tem registro);

Enviar os documentos solicitados;

Acompanhar o processo pelo aplicativo.

A Justiça analisa o pedido e fixa um valor inicial. Depois disso, o devedor é citado judicialmente e ouvido com as testemunhas. O juiz deve analisar os gastos e como cada responsável pode contribuir para a seguridade alimentar de quem vai receber a pensão.

Não há um prazo certo para o fim da pensão. Em teoria, aos 18 anos, a pessoa passa a ser capaz de se sustentar, mas se ela ainda não terminou de estudar (por exemplo, está fazendo faculdade) ou se tem algum problema de saúde que a impeça de se sustentar sem ajuda, a pensão é devida mesmo após os 18 anos. Tribunais têm mantido a pensão até os 24 anos, segundo a Defensoria Pública do Rio.

Paga a pensão alimentícia aquele que não exerce a guarda. Caso os pais não sejam capazes de fazer esse pagamento, a Justiça pode determinar que os avós forneçam a pensão alimentícia.

Para calcular o valor da pensão alimentícia, são observados três itens: de quanto a pessoa precisa; a possibilidade de quem paga; e a razoabilidade, ou seja, tem de ser algo que respeite quem vai receber, mas também quem vai pagar. Geralmente, a pensão alimentícia é calculada sobre o valor da renda mensal.

O que aconteceu

No episódio, que foi ao ar na última terça-feira (13), a personagem Lucimar (Ingrid Gaigher), que trabalha como faxineira, decide acionar judicialmente Vasco (Thiago Martins), pai de seu filho Jorginho (Rafael Fuchs), para garantir os direitos da criança. Com o apoio de Daniela (Jessica Marques), a mulher toma coragem para ir atrás da pensão alimentícia, depois de oito anos sem receber qualquer auxílio. Na cena, Daniela aparece ensinando Lucimar a entrar no aplicativo da Defensoria Pública.

Cenas anteriores na novela mostravam Vasco chantageando Lucimar quando ela cobrava que ele ajudasse com as contas de Jorginho. "Como eu vou te dar uma coisa que eu não tenho?", disse Vasco. "É como eu faço todos meses: eu dou para o nosso filho o que eu não tenho. O Jorginho vai fazer 11 anos e você nessa enrolação."

Segundo a Defensoria, após a cena, o aplicativo da instituição atingiu a marca inédita de 4.560 acessos por minuto. Isso equivale a um crescimento de 300% em relação à média habitual, que costuma girar em torno de mil acessos por minuto. Os dados foram divulgados nesta segunda.

Além do pico de acessos, foram contabilizados 1.148 agendamentos realizados via aplicativo no mesmo período. O número é 70% maior do que a média diária registrada em 2025.

A Defensoria, no entanto, desconhece um outro dado que circula nas redes sociais. A informação de que 270 mil mulheres teriam buscado saber sobre pensão alimentícia após a cena não foi confirmada pelo órgão. "A Defensoria esclarece que esse dado não foi informado oficialmente pela instituição", escreveu no site oficial.

* Com informações de reportagem publicada em 08/06/2024.