Mulher espancada no mercado: o que fazer ao presenciar violência como esta?
Um homem foi preso em flagrante por espancar a esposa em mercado do bairro de Campos Elíseos, em São Paulo, na segunda-feira. Ela fazia compras acompanhada de uma amiga quando o agressor entrou e começou a esmurrá-la.
Apesar de um funcionário e a amiga tentarem impedir as agressões, outros homens no local não são vistos fazendo algo para parar o espancamento. O episódio de violência finalmente chegou ao fim quando o empregado do estabelecimento acionou a GCM (Guarda Civil Metropolitana), que realizou a prisão.
O que você deve fazer ao presenciar um caso de violência doméstica?
Em caso de emergência/risco iminente para a vítima, como no espancamento do mercado, o correto é ligar para a Polícia Militar através do 190, segundo o Ministério das Mulheres. Mesmo que a agressão ocorra fora de casa, se cometida por alguém com que se divide o ambiente familiar, é violência doméstica (veja abaixo). E a ligação para a PM é a opção correta para um socorro mais rápido ao agredido e a captura do agressor.
Se você não presenciou agressões, mas sabe que elas acontecem ou que a vítima corre riscos, também deve intervir. A abordagem deve ser diferente, contudo: primeiro, escute. Chame a vítima para uma conversa em que ela se sinta acolhida e não julgada; isso pode levá-la a oferecer informações essenciais para a denúncia e para retirá-la daquela situação. Depois, informe-a sobre seus direitos. Apresente-a à Lei Maria da Penha e aos canais de denúncia.
Quais são os canais de denúncia à disposição?
Disque 190: O canal da Polícia Militar funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, em todas as cidades do Brasil. Deve ser acionado quando há necessidade de socorro rápido, quando se testemunha um crime ou quando a integridade física do cidadão e/ou patrimônio estiver em risco.
Disque 100: O Disque Direitos Humanos funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, em todas as cidades do Brasil. Ele recebe denúncias de violações aos direitos de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiências físicas e de grupos em situação de vulnerabilidade. A pessoa não precisa se identificar.
Disque 180: A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, em todas as cidades do Brasil e mais 16 países. Ela recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário. A pessoa não precisa se identificar.
Canal no WhatsApp. Em 2023, o 180 ganhou seu canal de atendimento via WhatsApp, o que pode ser útil para quem teme a ligação, mas precisa ter acesso aos serviços acima. Basta entrar em contato através do número (61) 9610-0180.
DEAM: As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher são unidades mais capacitadas para lidar com casos de violência doméstica, porém menos de 10% dos municípios brasileiros possuem uma. Nem todas funcionam 24 horas ou em fins de semana e feriados. Por isso, é possível registrar a ocorrência via delegacia eletrônica ou, em caso emergencial, é recomendado ir a uma delegacia não especializada.
Centro de Referência da Mulher: O Centro de Referência da Mulher é um espaço que presta acolhimento e atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência. Lá, acontecem atendimentos psicológicos e sociais, além de orientação e encaminhamento jurídico. Nem todas as cidades ou estados contam com este atendimento; confira o painel do Ligue 180.
Casa da Mulher Brasileira: Desde 2023, o Governo Federal retomou o projeto que, assim como os centros de referência, oferecem atendimento jurídico e psicossocial. No entanto, também é possível receber alojamento de passagem para sair de um lar abusivo, atendimento de saúde, ter acesso a uma central de transportes e iniciativas de autonomia econômica. Existem apenas 16 unidades até o momento; é possível obter os endereços no mapa aqui.
Painel do Ligue 180. Reúne informações sobre todos os serviços ou centro de atendimento oferecidos às vítimas de violência doméstica no gov.br/mulheres/ligue180.
Aplicativo da Maria da Penha Virtual. Disponível apenas para moradores do estado do Rio de Janeiro e da Paraíba, ele facilita a realização do pedido de medida protetiva — que, na prática, não proíbe o agressor de chegar perto da vítima novamente.
Quais são os tipos de violência doméstica?
Está com dúvida se alguém que você conhece sofreu ou ainda enfrenta violência doméstica? Entenda o que pode ser:
Violência física: é o uso da força física (com ou sem arma) contra alguém, que pode causar ou não lesões. Tapas, chutes, empurrões, mordidas, socos, queimaduras, cortes e estrangulamento. Obrigar outra pessoa a tomar medicamentos, álcool ou droga, ordenar castigos repetitivos e abandoná-la em locais desconhecidos também é violência física.
Violência psicológica: insultos, xingamentos, chantagens, humilhações, desvalorizações, ridicularização, privar o outro de estudar, trabalhar ou cumprir com tarefas do dia a dia —como se arrumar e sair sem a companhia do parceiro.
Violência sexual: é o ato de tentar ou consumar uma relação sexual sob coação, com troca de "favor" ou uso de força física. Proibir ou impedir o uso de métodos anticoncepcionais, inclusive da camisinha, também é uma forma de violência sexual, assim como o aborto forçado.
Violência patrimonial: são todas as atitudes que acabam na tomada ou destruição de objetos do outro - seja instrumentos de trabalho, documentos, dinheiro ou outros bens de valor.
Violência moral: são calúnias, a afirmação mentirosa de que alguém cometeu um crime; difamações, que é quando se espalha informações que podem prejudicar a reputação da outra pessoa publicamente; ou injúrias, que ofendem a dignidade do outro, mas não são tornadas públicas.
*Com informações de matéria publicada em 22/07/2022.
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