'Pantanal': após traição, quais são os direitos de Bruaca em divórcio?

Depois de passar décadas casada, sendo responsável pelos afazeres domésticos e quase sem sair de casa, a personagem Maria Bruaca (Isabel Teixeira), de "Pantanal", descobriu que o marido, Tenório (Murilo Benício), tem outra família —esposa e três filhos adultos— em São Paulo. A traição deixou Maria completamente abalada, mas, segundo a coluna de Patrícia Kogut, no jornal "O Globo", nos próximos capítulos ela vai pedir o divórcio e reivindicar parte do patrimônio do casal.

Mas, afinal, quais são os direitos de Maria Bruaca se ela realmente decidir entrar na justiça contra Tenório?

Segundo a advogada Ana Vanconcellos Negreli, especialista em direito de família, Maria tem direito a, no mínimo, metade de tudo que Tenório possui. E também pode reivindicar pensão alimentícia e até uma indenização por danos morais.

Metade de todo o patrimônio é dela

Não sabemos o regime em que Maria e Tenório se casaram, mas considerando o regime padrão, a comunhão parcial de bens, ela teria direito a tudo que o casal adquiriu depois do casamento —e como, em cenas da novela, os personagens contaram que não tinham nada quando se casaram e que constituíram o patrimônio depois da união, podemos dizer que Maria teria direito, sim, a metade de tudo o que Tenório tem.

"Ele não encontraria um caminho legal para retirar qualquer direito dela", fala a advogada.

Segundo informou a coluna de Patrícia Kogut, Bruaca será acolhida por Zé Leôncio (Marcos Palmeira) e contará com a orientação de uma advogada para garantir sua parte no patrimônio, mas acabará oferecendo um acordo ao marido: a fazenda do Pantanal fica com ela, e Tenório fica com todo o resto.

Segundo Ana, essa é uma possibilidade e é comum que casais estabeleçam acordos semelhantes para evitar um processo longo e litigioso: "No divórcio, o casal é livre para dispor dos bens da forma que for boa para os dois. Se a mulher conhece seus direitos, ela pode, sim, abrir mão de alguma coisa para ficar livre".

Pensão alimentícia, indenização e medidas protetivas

Para além do divórcio e da partilha dos bens, a história de Maria Bruaca tem particularidades que fariam com que ela pudesse pleitear outros direitos na Justiça —nunca ter trabalhado e depender totalmente do marido, além de ter sido exposta a uma traição e de sofrer violência doméstica (embora não tenha sofrido violência física de Tenório, Maria é vítima de violência psicológica e moral frequentes).

A advogada explica que não é mais tão comum quanto antigamente que a Justiça conceda o direito à pensão alimentícia para mulheres após o divórcio, mas afirma que, no caso da personagem, há grandes chances de conquistar esse direito.

"A Maria Bruaca é uma dona de casa com dependência financeira total do marido, que nunca deixou ela trabalhar fora de casa. O histórico pessoal dela faz jus à pensão alimentícia", fala.

Além disso, ela também poderia pedir uma indenização por danos morais em decorrência da traição, fala Ana Vasconcellos: "Geralmente, traições não levam à indenização, a não ser que a pessoa traída sofra um abalo emocional muito forte ou seja exposta de alguma maneira." Foi exatamente o que aconteceu com a personagem.

Por fim, como Bruaca é vítima de violência doméstica desde o início da novela e, nos últimos capítulos, tem sido ameaçada por Tenório, também pode registrar um boletim de ocorrência e pedir medidas protetivas contra ele, previstas na Lei Maria da Penha.