MP pede que TCU investigue Ministério da Saúde por Cartilha da Gestante

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que representa o MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu hoje que a presidente da Corte, ministra Ana Arraes, autorize abertura de investigação sobre o Ministério da Saúde pelo lançamento da nova Caderneta da Gestante.

O texto do documento endossa, entre outras práticas, a episiotomia. Em direção contrária ao incentivo a partos normais, é um procedimento em que a equipe médica realiza um corte na região do períneo, na fase final do parto normal.

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A função desse tipo de operação é facilitar o parto na fase chamada de "expulsivo", ou seja, quando o bebê está prestes a nascer. A prática, questionada pela ciência e pela OMS (Organização Mundial da Saúde), pode ser compreendida como um tipo de violência obstétrica.

"Entendo que estamos diante de mais um capítulo em que o Ministério da Saúde atua em descompasso com a ciência e coloca em risco a saúde de milhares de brasileiros", escreveu o subprocurador.

"Após diversos indícios de má condução na pandemia que acarretou a morte de milhares de brasileiros, agora, aparentemente, há o incentivo aos maus obstetras", afirmou o representante do MP junto ao TCU.

A manifestação decorre de uma ação representada pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).

"É inconcebível que o poder público financie e faça publicar com enorme tiragem documento contendo informação de duvidoso e questionável respaldo ético/científico, sendo chocantes os termos utilizados e toda a concepção da cartilha", diz o congressista.

O que diz o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde trabalha para qualificar o modelo de cuidado materno-infantil no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova Rede de Atenção busca fortalecer as ações de cuidado à saúde das mulheres e crianças no SUS.

A Caderneta da Gestante é mais uma ação desenvolvida para fortalecer a assistência materna e infantil na rede pública. O documento é um importante instrumento de acompanhamento da gestação, parto e pós-parto.

Por fim, o Ministério da Saúde entende que as práticas realizadas durante o parto devem ser debatidas entre a paciente o médico obstetra, de acordo com a indicação de cada caso. A pasta orienta ainda que situações de abuso, desrespeito e maus tratos devem ser denunciadas.