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Tornozeleira eletrônica protege mulher de agressor, mas só 6 estados usam

Mulheres podem manter agressores afastados com uso de dispositivo eletrônico - Getty Images
Mulheres podem manter agressores afastados com uso de dispositivo eletrônico Imagem: Getty Images

Matheus Brum

Colaboração para Universa, de Juiz de Fora (MG)

02/05/2022 04h00

A tecnologia é um grande aliado no combate à violência doméstica no Brasil. No entanto, essa prática ainda engatinha pelos estados brasileiros. Desde o dia 11 de março, Universa procurou cada um dos governos estaduais para um levantamento exclusivo: quais tecnologias são usadas para proteger mulheres?

O sistema mais atualizado que existe nos estados é o da tornozeleira eletrônica conectada em um aplicativo de celular. O objeto é conectado a um aplicativo de celular, tudo disponibilizado pelo Estado. Neste app estarão informações sobre a proteção concedida a mulher —por exemplo, a distância máxima de um agressor pode ter da mulher. Caso ele ultrapasse esse raio, o dispositivo será ativado, a vítima vai receber uma notificação e a Polícia Militar será acionada.

O último estado a implementar essa tecnologia foi o Espírito Santo, em 8 de março. Em 2021, o ES registrou 35 casos de feminicídio, 34,6% a mais que no ano anterior segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O custo da tornozeleira e do smartphone é de R$ 554 mensais, segundo o governo.

"Temos agora mais um instrumento de combate à violência com o uso da tecnologia. Contudo, precisamos trabalhar também a cultura e a educação, pois temos homens ainda que, infelizmente, a gente não consegue fazer que entendam que as mulheres não são sua propriedade. A mulher merece respeito", afirmou o governador Renato Casagrande (PSB) à época do lançamento do dispositivo, em meio a uma série de eventos que marcaram o Dia Internacional da Mulher.

Ainda que seja uma iniciativa a ser comemorada, o Espírito Santo foi apenas o sexto estado brasileiro que aderiu a essa tecnologia. Os outros que possuem esse serviço são: Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Nesse último o projeto está em desenvolvimento e só é fornecido em uma cidade (Brasilândia). Universa procurou cada um dos 27 governos do país e obteve resposta de 22 deles. Tocantins, Goiás, Pará, Paraíba e São Paulo não responderam ao pedido da reportagem, mesmo após um segundo pedido.

O sistema tecnológico que conecta a tornozeleira eletrônica a um software ou aplicativo existe no Brasil desde 2013. Minas Gerais e Pernambuco foram os primeiros estados brasileiros a usarem essa tecnologia.

"Quando o [smartphone] toca, toda a equipe de policiais envolvidos no monitoramento de homens que cometeram violência doméstica já se prepara para agir. Ao mesmo tempo em que a Polícia Militar é acionada e se desloca até onde está o agressor, os policiais penais fazem contato com a mulher. Nesse caso, a distância entre a vítima e o criminoso é o que garante essa segurança", explicou a o Governo de Minas, em nota, informando ainda que, atualmente, 559 homens são monitorados pelo sistema. Mesmo assim, Minas foi o Estado com maior número de feminicídios em 2021, com 152 casos registrados.

Em Pernambuco, que teve o sistema implementado em setembro de 2013, 1.927 dispositivos já foram disponibilizados. Segundo uma estimativa do governo pernambucano com essa política pública, junto com outras, 1.328 mulheres deixaram de morrer no estado nos últimos quinze anos.

Em Mato Grosso, a assessoria informou que 47 dispositivos estão ativos e 168 estão em estoque. No Distrito Federal o programa foi instituído em março de 2021 e, em pouco mais de um ano, segundo o governo, 46 mulheres receberam a tecnologia.

Outros estados pretendem implantar sistema

Com a tecnologia sendo cada vez mais importante na formulação de políticas públicas, outros estados querem usar a tecnologia da tornozeleira eletrônica.

No Rio Grande do Sul, o projeto já foi proposto e aprovado pelo governo. Agora, aguarda a abertura da licitação, que deve girar em torno de R$4,2 milhões. Não há um prazo para que o dispositivo possa começar a ser usado pelas vítimas. Mesma situação de Santa Catarina e Acre, em que o projeto também foi aprovado, mas não há prazo para ser implementado.

Expansão do uso de tecnologia é fundamental, diz especialista

Para Aline Bianchini, doutora em Direito Penal e autora do livro "Crimes Contra Mulheres" (ed. Juspodivm), é necessário que os Estados aumentem o uso das tecnologias no combate à violência doméstica. E há uma tendência de que isso possa ocorrer a partir de 2023.

"É fundamental que haja a expansão do uso tanto dos aplicativos quanto da tornozeleira. E para que isso aconteça, temos que falar de orçamento para o enfrentamento à violência contra a mulher. Uma lei recente, do mês de abril, traz uma previsão importante sobre o tema: a partir do próximo ano, pelo menos 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ser destinadas às ações de enfrentamento e combate à violência contra a mulher", explicou a professora.

Botão do pânico é tecnologia mais usada

No levantamento feito por Universa com base nas informações enviadas pelos governos estaduais, a tecnologia mais usada é a do botão do pânico. Entre os 22 estados que responderam aos questionamentos da reportagem, 16 têm o dispostivo disponível como suporte para proteger mulheres.

Os estados que não possuem nenhuma das duas tecnologias são Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará, Piauí, Amapá e Roraima. Neste último há a previsão de implantação do botão do pânico nos próximos meses.

"Tecnologia me livrou de marido agressivo"

Valéria* nunca imaginou que tivesse que usar um "botão do pânico" para poder viver em paz, mas foi o dispostivo que a ajudou a ser livre das perturbações do ex-marido.

O relacionamento começou em 2006, durou 15 anos, gerou três filhos e muitas marcas, emocionais e físicas. "Ficava cheia de hematomas pelo corpo por causa dos socos e chutes que ele me dava", conta a Universa.

"A violência começou de forma verbal, ele me xingava. Depois ele começou a me bater. Sempre achei que ele ia melhorar, pois queria criar meus filhos junto com ele. Demorei 15 anos para pedir ajuda", desabafou.

Só em 2021 Valéria conseguiu romper o ciclo de violência e chamou a Polícia Militar. O marido foi preso por lesão corporal no contexto de violência doméstica, como consta na Lei Maria da Penha. Mas, o que parecia o início de uma nova vida, se transformou no velho pesadelo. Valéria conta que foi ameaçada pelo patrão, amigo do marido. "Se eu seguisse com a denúncia, ele disse que ia me demitir, que eu não teria condições de criar meus filhos".

Com medo, ela cedeu. No entanto, Valéria ganhou uma ajuda para se proteger: o botão do pânico. O ex-marido foi até o local em que trabalhava e passou a ameaçá-la. Com medo, ela apertou o botão torcendo para funcionar. "Duas viaturas vieram e levaram nos levaram para a delegacia. Lá fui muito bem tratada". Desde então, o marido nunca mais a perturbou.

*O nome foi alterado a pedido da entrevistada.