Mãe é impedida de entrar com filho em bar de SP: 'Não aceitamos crianças'

Quando Marcelle Cerutti recebeu o convite de aniversário de uma amiga, ficou feliz com a notícia de que o evento seria realizado de dia, em um bar descolado do centro de São Paulo. "Ainda bem que vai ser à tarde. Assim posso levar o Luca", pensou a fotógrafa de 34 anos, que é mãe solo de uma criança de 5.

Ao chegar no Bar Miúda, no bairro de Santa Cecília, no domingo (3), por volta das 17 horas, porém, foi proibida de entrar. "Desculpa, senhora, mas aqui a gente não aceita crianças", ouviu na entrada do local, enquanto segurava o filho em uma mão e a mochila —com desenhos, brinquedos, livros e roupas de frio — na outra.

"Fiquei sem reação. A única coisa que disse foi: 'mas como assim?'. Não consegui responder. Jamais esperava que um lugar que aceita pets, bicicletas e tem como princípio a diversidade, fosse discriminar uma mãe solo", conta Marcelle Cerutti a Universa.

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Depois de ter a entrada proibida no estabelecimento, Marcelle conta que chegou a pedir para "dar apenas um oi à amiga", mas foi banida novamente e teve que esperar —sentada no meio-fio da calçada - que a aniversariante viesse até a porta do bar para cumprimentá-la. "Ali me dei conta de que o lugar que se vendia como um espaço para todes era, na verdade, supersegregador", diz.

Marcelle, contudo, não foi a única mãe proibida de entrar no estabelecimento.

"Pode cachorro, mas não pode criança"

O Miúda está entre os bares da "moda" de São Paulo. O estabelecimento possui cadeiras de praia e luzes neon espalhadas pelo local. Grafites com posicionamento político também compõem a decoração do espaço. Os frequentadores do lugar, inclusive, adoram tirar fotos da parede que traz a frase "Fora Bozo" ao fundo.

"Eu só consegui me dar conta da violência que tinha sofrido quando entrei no carro e pude chorar à vontade. A cena do meu filho segurando a minha mão, com olho lacrimejando, na porta do Miúda, não foi fácil de elaborar", comenta Marcelle, que critica: "O lugar é fora Bolsonaro e fora mães, né?".

Logo depois do episódio, a fotógrafa compartilhou o ocorrido em um post nas redes sociais. Não demorou para que outras mães, que também tinham passado pelo mesmo problema, chegassem até Marcelle.

A coordenadora de marketing Mariana Arruda, de 26 anos, também conversou Universa. "No dia 27 de novembro de 2021, cheguei no Miúda à tarde acompanhada do meu filho que, na época tinha dois anos. Era por volta das 17h e, já na entrada, o segurança me avisou que estava abrindo uma exceção para mim, que eu poderia entrar no estabelecimento com uma criança, mas que deveria deixar o local dentro de duas horas".

Mariana chegou a questionar a medida do bar. "Eles me responderam que ali não tinha estrutura para o público infantil. Que à tarde tudo bem, mas depois as crianças precisariam deixar o local, apontando para meninos um pouco mais velhos que estavam lá. Eu não vi problemas em levar meu filho comigo; era um local aberto, ele não ficaria perto de fumantes e não tinha clima de 'balada'", conta.

Tanto Mariana quanto Marcelle nunca foram acionadas pelo bar. "Eu, assim como outras mulheres, já questionamos o Miúda em posts do Instagram. Eles nunca se deram ao trabalho de responder, é como se não ligassem. Quando se proíbe uma criança de entrar em um local, se proíbe uma mãe de estar ali", resume Mariana. "É desagradável porque o espaço se vende como desconstruído, mas criança - e mãe solo — não podem frequentar o lugar", fala.

O que diz a legislação?

De acordo com o advogado Renan Melo, especialista em Direito Civil, a lei brasileira não é clara quanto a proibição da entrada de crianças em bares e restaurantes. "A presença de menores em locais privados envolve diversos aspectos legais e princípios jurídicos, mas ainda não há uma legislação específica a respeito do tema", diz.

Segundo o especialista, o dono do local pode, sim, determinar qual o público que pode frequentar o estabelecimento. Contudo, essa proibição também pode ser considerada ofensiva e discriminatória. "O artigo 5º da Constituição Federal aponta que todos são iguais perante a lei, além disso, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) também determina que é direito das crianças o convívio comunitário".

Além disso, o estabelecimento que se negar a atender uma mãe pode ser enquadrado pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei n 8.078/1990, que determina que a "recusa à venda ou prestação de serviços a quem se dispõe a pagar por qualquer serviço" é uma prática abusiva.

Em nota publicada no Instagram após a repercussão da notícia, o Miúda disse que, junto com uma equipe jurídica, chegou à conclusão de que "bar não é lugar de criança": "A decisão parte principalmente da preocupação com a estrutura e programação que temos".