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Feminicídios caem 24% em São Paulo, mas ameaças a mulheres aumentam

Apesar de queda de feminicídios, ameaças contra mulheres subiram 5,7% - Getty Images/iStockphoto
Apesar de queda de feminicídios, ameaças contra mulheres subiram 5,7% Imagem: Getty Images/iStockphoto

Rute Pina

De Universa

27/01/2022 14h16

Entre 2020 e 2021, o número de feminicídios em São Paulo caiu 24%. O dado é do levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado, divulgado nesta quarta-feira (26). Segundo a pasta, foram 136 ocorrências de assassinatos de mulheres por causa do gênero no ano passado.

O índice acompanha a redução de assassinatos em geral, já que se registraram as menores taxas de homicídios dolosos desde 2001. Mas a proporção na queda dos feminicídios foi maior, já que as mortes intencionais caíram 6,2%.

Diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno enxerga a redução "bastante consistente" das ocorrências de feminicídios como um efeito de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher a partir da explosão da pandemia, em maio de 2020.

De fevereiro a abril de 2020, a violência de gênero seguia uma tendência de crescimento, principalmente a doméstica. Ao mesmo tempo, crimes que dependiam da presença das mulheres na delegacia para a denúncia — como lesão corporal e estupro — apresentavam queda.

"Existia uma percepção de que parte das mulheres que estão em alguma situação de violência não estavam conseguindo acessar equipamentos públicos de acolhimento por causa da pandemia e o isolamento. E que isso exigiria outros esforços", analisa Bueno.

"Tenho a impressão de que, em grande medida, isso é freado por um esforço, por exemplo, da Polícia Civil, com a criação do boletim eletrônico para caso de violência doméstica, de ampliação de serviços, de campanhas do Ministério Público", continua a especialista, fazendo referência a campanhas do Executivo e do Judiciário para fortalecer programas de acolhimento e denúncia, como o Sinal Vermelho, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Aumento de ameaças contra mulheres

O número de boletins de ocorrência feitos por mulheres por ameaças, no entanto, aumentou no ano passado, de 55,1 mil em 2020 para 58,3 mil em 2021. O aumento representa 5,7% em relação ao ano passado e também é superior ao patamar de 2018, quando 57,2 mil mulheres procuraram delegacias para denunciar as ameaças.

"O ano de 2020, quando o número de ameaças caiu, está muito influenciado por conta da pandemia. Todos os registros caíram naquele ano. É difícil dizer se a gente teve uma subnotificação destes casos e, agora, estamos, de fato, diante de um aumento das denúncias", diz Bueno.

Medidas protetivas podem ter evitado feminicídios

Ela ressalta que o crescimento do registro de ameaças é coerente com os dados divulgados pela Associação Paulista de Magistrados sobre o crescimento da concessão de medidas protetivas no ano passado, com o aumento de 27% de expedições em São Paulo no primeiro semestre de 2021.

"A medida protetiva é um dos instrumentos mais importantes no contexto da Lei Maria da Penha para a proteção às mulheres. Esse aumento da procura pode ser uma explicação para redução do feminicídio", afirma.

Ainda assim, esses dados soam como alerta: "Ameaças e lesão corporal por conta da violência doméstica são dois indicadores que podem funcionar como indicadores futuros de crimes contra a vida, o feminicídio e a tentativa de feminicídio. Quando temos um crescimento expressivo de agressões e ameaças, o próximo passo pode ser uma violência mais grave. Por isso, é importante denunciar desde o primeiro sinal de risco."