Pedro Scooby pode perder a guarda dos filhos por causa do 'BBB'? Entenda

O surfista Pedro Scooby foi anunciado como um dos participantes do camarote do "BBB 22" na última sexta (14). Diante da possível presença dele no reality, Luana Piovani, ex-mulher do atleta, veio a público se manifestar sobre o assunto no fim do ano passado. Segundo a atriz, o ex-marido não teria comunicado a ela sobre a possibilidade de ficar três meses longe dos filhos do casal, Dom e os gêmeos Bem e Liz.

"Oi? Eu não recebi essa notícia, não. (Se ele fosse pro reality) ele teria me dito. Será que ele vai levar as crianças para o 'Big Brother'? Elas têm aula, não podem ir. Enfim. Um voto de confiança no pai dos meus filhos, né? Não é possível", disse Luana em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.

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A polêmica gerou comentários nas redes sociais e Piovani disse ter ganhado 300 mil seguidores em menos de 24 horas.

Se Luana quisesse levar o caso à justiça e provasse o que falou, a atitude de Scooby poderia, sim, prejudicar o atleta com relação aos seus filhos, pois, em casos de guarda compartilhada, é preciso comunicar ao parceiro que passará um tempo afastado das crianças.

É o que explica a advogada especialista em Direito e Gênero Mariana Nery: "Quando um dos pais desrespeita o que está estipulado no acordo de guarda compartilhada, o outro pode ajuizar uma ação de descumprimento de sentença".

Essa ação, por consequência, pode fazer com que uma das partes perca o direito à guarda.

É preciso avisar o outro genitor

A advogada explica que não existe nenhuma ordem específica que determina como a divisão do tempo de convívio entre os pais deva acontecer; isso varia, portanto, de caso para caso.

"Os pais fazem um acordo para chegar à divisão de convívio, que inclui férias, feriados e fins de semana ou dias úteis. Quando não existe consenso entre os genitores, o juiz ou a juíza e o Ministério Público tentam ajudá-los a chegar a um período que vise o melhor interesse das crianças", pontua Mariana.

No momento em que um genitor decide passar um tempo longe dos filhos, é preciso avisar o outro sobre o período ausente. Esse comunicado não precisa ser feito na Justiça, mas deve ter o consentimento de ambas as partes.

Mariana esclarece que as consequências do descumprimento do acordo vão desde multa, alteração no tempo de convívio ou até mesmo a mudança da guarda compartilhada para guarda unilateral.

Além disso, o genitor ausente também pode, segundo o artigo 129 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), ser encaminhado a serviços comunitários, fazer sessões de terapia ou reabilitação e orientação.

O que poderia acontecer com Pedro Scooby

Caso Luana procure a justiça e prove que Scooby tem esse tipo de comportamento com regularidade, o atleta pode perder a guarda compartilhada. "Nesses casos, a decisão varia de juiz para juiz. Se o pai desaparecer por muito tempo, sem comunicar a mãe, pode perder a guarda dos filhos", diz a advogada.

"O mais provável é que o juiz primeiro converse com Pedro e dê uma advertência ao atleta."

Procurada, a assessoria de Scooby disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Cintia Dicker diz que dividirá guarda com Piovani

Depois da publicação da reportagem, a modelo Cintia Dicker, casada com Pedro Scooby, anunciou que dividirá a guarda com Piovani no período em que o surfista participa do programa. "Após a confirmação dele no 'BBB', Luana e Pedro tiveram uma conversa e ficou tudo resolvido. Não se preocupem com as crianças, elas estão comigo agora, está tudo certo", disse a modelo.