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Murilo Becker: se mãe denuncia agressão do pai, ele pode visitar os filhos?

Murilo Becker fez postagens contra a ex-mulher pelo Instagram - Reprodução / Instagram
Murilo Becker fez postagens contra a ex-mulher pelo Instagram Imagem: Reprodução / Instagram

Ana Bardella

De Universa

12/01/2022 17h11

O ex-jogador de basquete Murilo Becker, acusado de agredir a ex-mulher, Patricia Pontes, usou sua conta no Instagram para afirmar que ela o impede de ver os filhos quadrigêmeos, de 7 anos. Ele alegou ser vítima de alienação parental.

Em agosto do ano passado, a influenciadora, de 37 anos, trouxe a público queixas de violência doméstica registradas contra o atleta. Ela revelou ter sofrido, no último Dia dos Pais, lesões corporais causadas por socos e chutes. Em nota, Murilo negou as acusações.

A Universa, o advogado de Patricia não confirmou se o caso segue sendo investigado —disse apenas que prefere não fazer declarações à imprensa no momento. Já Murilo tem se manifestado publicamente: as duas últimas postagens de seu Instagram são contra a ex-mulher. Na mais recente, publicada ontem (11), ele afirma que tenta buscar os filhos para visitá-los, mas ela o impede.

Pais acusados de agressão podem visitar os filhos?

Consultada pela reportagem, a advogada Mayara Brasil, especialista em direitos da mulher, explicou que mesmo nos casos em que a mãe é agredida e registra boletins de ocorrência, a convivência dos filhos com o pai deve acontecer normalmente.

"Mesmo quando existe medida protetiva, a restrição fica entre o agressor e a vítima. Na prática, as partes costumam escolher alguém para intermediar as entregas das crianças, como um parente ou uma madrinha, para evitar se encontrar. Também existe a possibilidade de o pai pegar os filhos na escola sexta-feira e devolvê-las direto na segunda. Para isso, deve existir um acordo", comenta.

Impedir o pai de ver os filhos é alienação parental?

Segundo a legislação brasileira, a alienação parental é uma "interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida [...] para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este". Ou seja: ações que visam "estragar" a relação da criança com o pai ou com a mãe.

Ela pode ser praticada tanto por um dos pais quanto por avós ou pessoas que tenham o menor de idade sob sua autoridade.

Mayara alerta que não permitir a aproximação entre o pai e a criança é um dos fatores mais usados por genitores para alegar alienação por parte da mãe. "Costuma ser um processo longo e desgastante, porque, caso a alienação seja comprovada, a mãe perde a guarda e ela passa para o pai. Por isso, elas precisam ter em mãos provas de que não praticaram o ato", explica.

Quando o pai oferece risco à criança, como a mãe deve proceder?

"Nestes casos, extremamente delicados, a mãe deve reunir evidências do risco ou das violências sofridas pela criança e entrar com um pedido de suspensão da convivência. Ainda assim, não é um processo imediato: esse material precisa ser analisado, e a criança deve passar por um acompanhamento psicológico, para saber se as questões procedem", aponta.

Em casos mais graves, como quando a criança apanha na casa do pai e volta marcada, a advogada orienta procurar uma delegacia da mulher e abrir um boletim de ocorrência, que poderá ser usado como prova no processo.