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Direitos da mulher

Bolsonaro critica distribuição de absorvente: 'Só menstruam no meu governo'

Bolsonaro ironizou projeto: "No governo do PT não menstruava, no do PSDB não menstruava também" - Anderson Riedel/PR
Bolsonaro ironizou projeto: 'No governo do PT não menstruava, no do PSDB não menstruava também' Imagem: Anderson Riedel/PR

Stella Borges

De Universa, em São Paulo

25/11/2021 11h07Atualizada em 25/11/2021 13h14

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar hoje sobre o veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade, criticado por educadores, especialistas e parlamentares. De forma irônica, disse que as mulheres "começaram a menstruar" durante seu governo.

Em conversa com apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada, transmitida nas redes sociais por um canal bolsonarista, o chefe do Executivo alegou, de novo, que o projeto não tem "fonte de recurso".

Não sabia, a mulher começou a menstruar no meu governo. No governo do PT não menstruava, no do PSDB não menstruava também. O cara apresenta um projeto, mas não apresenta fonte de recurso. Se eu sanciono, se não tiver de onde vem o recurso, é crime de responsabilidade (...) Se o PT voltar, as mulheres vão deixar de menstruar e está tudo resolvido Jair Bolsonaro

Os argumentos de Bolsonaro já foram rebatidos pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) em ocasião anterior. Ao UOL News, em outubro, ela disse que o presidente mente ao afirmar que faltam informações sobre a fonte de custeio ou medida compensatória.

A parlamentar explicou que, no relatório final, há menção a diversas fontes, entre elas, ao Fundo Penitenciário, referências ao SUS (Sistema Único de Saúde), além de autorização para que as secretarias de Educação usem recursos para a compra de absorventes.

De acordo com o relatório deste ano realizado pelo UNFPA e UNICEF, ''Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos'', mais de 4 milhões de jovens não têm itens básicos de higiene nas escolas quando estão menstruadas e 713 mil delas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio.

Reportagem de Universa publicada no mês passado encontrou mulheres de baixa renda que poderiam ser beneficiadas pelo projeto. Além de algodão, elas contaram já ter usado papel e lençol no lugar de absorventes.

Bolsonaro já havia debochado do projeto durante a transmissão ao vivo semanal que realiza nas redes sociais.

No mês passado, ele chamou o projeto de "Auxílio Modess" (referindo-se a uma marca de absorvente que deixou de ser produzida no Brasil em 2008), sendo acompanhado por risadas ao fundo de alguém que não apareceu no vídeo.

Depois do veto do presidente à distribuição gratuita de absorvente, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior reduziu de 12% para 10% a alíquota do imposto de importação sobre o produto e também sobre fraldas infantis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada.

Tabata disse considerar "urgente que o Congresso derrube esse veto", que ela define como desumano. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a dizer que o veto era "candidatíssimo" a ser derrubado no Parlamento. Bolsonaro, no entanto, afirmou que a derrubada do veto pelo Congresso tiraria dinheiro da saúde e da educação.

Numa carta enviada ao governo brasileiro e obtida com exclusividade pelo colunista do UOL Jamil Chade, relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) cobraram o mandatário sobre os vetos.

Pobreza menstrual

O termo pobreza menstrual remete a questões sociais, socioeconômicas e raciais. "Muitos brasileiros, além de não terem acesso a produtos de higiene menstrual, sequer têm privacidade para lidar com a sua menstruação", explica Anna Campos, integrante do coletivo Fluxo Solidário e estudante de Medicina.

"Somado ao tabu que envolve o tema, isso impede, ainda nos dias de hoje, que, por exemplo, mulheres cisgêneros e homens trans participem da vida cotidiana, forçando essas pessoas a se ausentar da escola ou do trabalho durante período menstrual", completa.

A evasão escolar durante a menstruação é uma realidade entre pessoas em situação de vulnerabilidade social. No Brasil, uma em cada quatro jovens deixa de ir à escola nesses períodos.

"A distribuição de absorventes nas escolas é de extrema importância na inclusão dessas pessoas, mas o problema não se restringe apenas à compra dos protetores menstruais. Ele também está ligado à falta de saneamento básico e acesso a itens básicos de higiene", diz Giovanna Giovanella, também integrante do coletivo Fluxo Solidário e estudante de Medicina.

Outro problema levantado por especialistas é a questão do acesso à informação. Segundo a ginecologista e obstetra Gabriela Mendes, a educação sexual e menstrual na escola é essencial para criar uma sociedade em que a menstruação e a sexualidade não sejam tabu:

"Uma criança que cresce entendendo o que é a menstruação também entende seu próprio corpo. Quando acontecer com ela, é provável que já saiba o que é, entenda que é algo natural e que não precisa ser escondido".

* Com informações do Estadão Conteúdo

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