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Direitos da mulher

Damares vai a Genebra para se reunir com coalizão internacional antiaborto

Ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participará de conferência em Genebra na quinta-feira (4) - Pedro Ladeira/Folhapress
Ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, participará de conferência em Genebra na quinta-feira (4) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

De Universa

02/11/2021 13h20Atualizada em 02/11/2021 15h04

Assinada por 34 países, entre eles o Brasil, há um ano, a chamada Declaração de Genebra tinha como objetivo criar um pacto internacional contra avanços dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, entre eles o aborto. Com os Estados Unidos de Donald Trump na liderança, reunia ainda governos do Oriente Médio e ditatoriais, acusados de restringir direitos femininos.

Com a saída dos EUA do pacto após e eleição de Joe Biden, o Brasil tomou a dianteira do grupo. Na quinta-feira (4), essas nações se encontrarão novamente em Genebra para celebrar um ano da declaração, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participará da reunião cumprindo agenda oficial.

Segundo o ministério, os signatários do documento "se posicionaram contra a adoção de legislações internacionais pró-aborto", indo contra outros preceitos internacionais, inclusive da ONU (Organização das Nações Unidas).

Ainda de acordo com a pasta, foi selado um compromisso "na promoção da saúde da mulher e no fortalecimento da família, bem como na defesa de que a questão do aborto seja tratada exclusivamente por leis nacionais".

Em relação ao primeiro item, porém, não há registros de novos programas ou projetos. Em outubro, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição de absorventes nas escolas públicas e para mulheres de baixa renda, Damares foi a favor do veto.

Brasil vai na contramão da América Latina

O Brasil foi o único país da América do Sul que assinou o documento, como noticiado há um ano pelo colunista Jamil Chade, do UOL, há um ano. Em toda a América Latina, Haiti e Guatemala também aderiram ao pacto. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirma que, atualmente, o Paraguai também é signatário.

O caminho é contrário ao seguido por alguns dos vizinhos de continente. No final de 2020, a Argentina promulgou uma lei regulamentando a interrupção de gravidez. Em setembro deste ano, México e Chile também aprovaram a descriminalização.

Segundo a legislação brasileira, o aborto não é crime em caso de estupro, anencefalia e risco de morte para a mãe. Mas há projetos de lei tramitando no Congresso, sem avanços até o momento, para proibir a prática em qualquer situação.

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