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Direitos da mulher

Aliado de Cury, Olim presidirá CPI da violência contra a mulher da Alesp

Delegado Antônio Olim presidirá CPI para apurar ações e omissões no combate à violência de gênero em SP - Leandro Moraes/UOL
Delegado Antônio Olim presidirá CPI para apurar ações e omissões no combate à violência de gênero em SP Imagem: Leandro Moraes/UOL

Camila Brandalise

De Universa

28/09/2021 18h47

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) escolheu hoje o nome para presidir a CPI que vai investigar "ações e omissões" no combate à violência contra mulheres no estado de São Paulo. A votação, realizada entre os 16 membros da comissão, elegeu o deputado Delegado Olim (PP) como presidente.

Único candidato ao cargo, Olim foi um dos personagens centrais do caso envolvendo Fernando Cury (Cidadania), acusado de importunação sexual contra a também deputada Isa Penna (PSOL) em dezembro de 2020. Um vídeo publicado pelo UOL à época mostra Cury apalpando Penna na altura dos seios.

Com isso, a deputada abriu mão de sua vaga como titular na CPI por não considerar a comissão séria. "Se fosse, teria mulheres à frente", disse. Procurado pela reportagem, o delegado Olim não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Se enviado um posicionamento, ele será publicado.

"Ter como presidente um defensor do Fernando Cury, que votou pelo relatório da pena de três meses e não seis, mostra zero compromisso com a pauta", afirmou à reportagem a deputada, que considera a comissão uma "iniciativa para inglês ver".

De acordo com a assessoria de imprensa da Alesp, o deputado Delegado Olim foi elogiado por integrantes da comissão que destacaram "sua vasta experiência na segurança pública e seriedade no tratamento de temas como esse". O relator será o deputado Thiago Auricchio.

"Acredito que os trabalhos da nossa comissão serão de extrema valia, ainda mais ao lado de mulheres tão valorosas que aqui estão", afirmou a deputada Analice Fernandes (PSDB), eleita vice-presidente da Comissão. Universa tenta contato com a parlamentar para comentar as acusações de Penna.

De autoria de 38 parlamentares, a CPI irá investigar ações e omissões de órgãos públicos no combate à violência contra a mulher entre 2010 e 2019.

"Quando órgãos públicos são eficientes em identificar as situações em que a mulher está sofrendo uma situação de violência ou ameaça, é possível atuar de forma preventiva, buscando medidas protetivas e formas de coibir o crime de feminicídio", diz o texto do requerimento 293/2019.

Entenda o caso

Em março, quando o Conselho de Ética da Casa analisou a denúncia e colocou para votação a sugestão do relator de uma suspensão de seis meses a Cury por quebra de decoro, o deputado Wellington Moura (Republicanos) pediu vistas para avaliar o relatório, pedido apoiado por Olim.

Deputados questionaram a morosidade que isso traria ao caso, e Olim afirmou que "não entendia a pressa". Dois dias depois, Moura sugeriu a penalidade de 119 dias, que ganhou por cinco votos a quatro. A criação de um relatório alternativo foi considerada uma estratégia para aliviar a penalidade contra Cury.

Pelas regras da casa, o período de 119 dias se configura como licença, e não sanção, e permitiria que Cury mantivesse seu gabinete funcionando normalmente.

Em abril, porém, quando a votação foi para o plenário, a decisão voltou ao ponto inicial e foi aprovada punição de seis meses, em decisão unânime — Cury não estava presente.

Dos nove titulares da CPI que visa discutir estratégias para garantir a proteção de mulheres, cinco são homens. Entre os seis suplentes, há metade de cada gênero.

Na próxima semana, o presidente da comissão vai convocar a primeira reunião do grupo e definir assuntos que serão debatidos e pessoas a serem ouvidas. Os encontros serão realizados semanalmente.

*Colaborou Mariana Gonzalez

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