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Caso Pétala e Marcos: exame de DNA pode ser pedido a qualquer momento?

Pétala Barreiros e Marcos Araújo - Reprodução/Instagram
Pétala Barreiros e Marcos Araújo Imagem: Reprodução/Instagram

Júlia Flores

De Universa

24/09/2021 17h28

Ex-marido tem o direito de pedir o exame de DNA de uma criança que foi gerada quando estava em um relacionamento com a mãe do suposto filho? Essa dúvida surgiu por causa da polêmica envolvendo a influencer Pétala Barreiros e Marcos Araújo, empresário e dono da balada sertaneja Villa Mix.

Pétala e Marcos já foram casados e, durante o relacionamento, tiveram dois filhos, Lorenzo e Lucas. Depois do término do casamento, o empresário (que é CEO do grupo Áudio Mix e atual namorado da apresentadora Lívia Andrade) solicitou que fosse feito o exame de DNA para comprovar a paternidade do caçula, Lucas, de apenas 9 meses.

Agora, os envolvidos aguardam o resultado do exame. Procurado, o advogado de Pétala não respondeu aos pedidos de entrevista de Universa. A redação também não conseguiu contato com a assessoria de Marcos. Se algum deles quiser se posicionar, esta reportagem será atualizada.

Abaixo, o advogado Lázaro Gadelha, especialista em direito da família, tira dúvidas sobre "paternidade presumida", que se refere a filhos gerados durante casamentos:

Exame de DNA pode ser pedido a qualquer momento?

De acordo com Lázaro, o genitor tem direito a pedir o exame de DNA a qualquer momento e em qualquer situação. O filho também tem direito de abrir uma investigação de paternidade. "Vale lembrar que a paternidade de filhos nascidos pelo menos 180 dias após a celebração do casamento civil é presumida, cabendo ao genitor provar que não tem ligações de sangue com a criança", diz o especialista.

Suposto pai pode se negar a fazer o teste de DNA?

O advogado explica que sim. Qualquer parte pode se negar a produzir provas contra si mesma. Porém, a recusa pode acarretar em consequências jurídicas: "Caso o potencial pai se recuse a fornecer material genético para o teste de DNA, por força de lei e entendimento consolidado nos tribunais superiores, a paternidade será sempre presumida e confirmada".

Se o contrário acontecer —ou seja, se o filho menor de idade se recusar a fazer o exame— não há consequências para o mesmo. Porém, caberá ao juiz analisar outras provas do processo para reconhecer ou não a paternidade.

Esta não é a primeira vez que Marcos Araújo exige teste de DNA dos filhos que teve durante seu relacionamento com Pétala Barreiros. Ele já fez o exame com Lorenzo, primogênito do casal. Na ocasião, a paternidade foi confirmada.

Pai e filho têm que fazer o teste no mesmo dia?

Segundo Lázaro, não existe regra. Geralmente o teste é feito no mesmo dia para aproveitar a equipe de coleta —como no caso de Pétala e Marcos. Mas uma das partes pode pedir à Justiça para que os exames sejam colhidos em horários distintos, para evitar que haja contato entre elas.

O procedimento de coleta do material genético é rápido, normalmente realizado com um cotonete e na parte interna da boca. Ele pode ser feito tanto em laboratórios particulares quanto em conveniados ao Poder Judiciário.

O exame, no caso de Marcos e Lucas, foi realizado em uma clínica de São Paulo na última semana. Ganhou repercussão na mídia por causa de um vídeo que mostra Lívia Andrade acompanhada de seu segurança, na frente do laboratório.

"Ele estava tentando intimidar a família. Quando pediu o exame do filho mais velho, Lorenzo, fez a mesma coisa e levou a ex-mulher e seis seguranças armados", disse Yanka Barreiros, irmã de Pétala, em um post publicado no Instagram.

Após a repercussão, a atriz Lívia Andrade também usou as redes sociais para se defender: "Por que eu estava com um segurança? São dez anos me acompanhando em diversas situações da vida". Marcos, por sua vez, permaneceu no automóvel e só entrou na clínica depois que Pétala e Lucas já haviam deixado o local. Há medidas protetivas instauradas contra o empresário —que já foi acusado de agredir a ex.

Quanto tempo depois do resultado do exame o pai é obrigado a assumir a paternidade?

O prazo para a entrega do resultado depende de cada laboratório. Mesmo com laudo positivo, é possível ainda pedir, a critério do juiz, um exame de contraprova.

O pai não pode suspender a pensão até o resultado do exame sair

Segundo a lei, a criança não pode ficar desamparada no processo até a prova (ou não) da paternidade. "Havendo a presunção da paternidade —seja pelo casamento civil, seja através de outros indícios—, a assistência material à criança ou ao adolescente deve ser garantida até o resultado do exame", afirma Lázaro.

Caso o suposto pai se recuse a pagar pensão, o juiz pode obrigá-lo a arcar com os custos. Quando a paternidade é comprovada, há cobrança de retroativos —e o genitor é obrigado a pagar todas as despesas em atraso.

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