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Alesp derruba veto de Doria a banco de dados de violência contra mulheres

Deputada estadual Isa Penna é autora do projeto que reúne estatísticas de várias secretarias - José Antonio Teixeira/Alesp
Deputada estadual Isa Penna é autora do projeto que reúne estatísticas de várias secretarias Imagem: José Antonio Teixeira/Alesp

De Universa

22/09/2021 20h13Atualizada em 22/09/2021 20h23

Nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) derrubou o veto do governador João Doria (PSDB) sobre o Dossiê Mulher Paulista, banco de dados unificado que permitirá elaborar estatísticas sobre violência contra a mulher no estado de forma centralizada.

A expectativa é que, uma vez formado, o banco de dados possa ajudar na fiscalização e na criação de políticas públicas específicas para combater a violência motivada por gênero.

O PL 113/2019, chamado de Dossiê Mulher Paulista, cria um sistema de compilação usando os dados já existentes, fornecidos por estabelecimentos públicos, como hospitais e centros de assistência social, além dos de segurança pública. Atualmente, já há produção de estatísticas de violência contra a mulher, mas não há um banco de dados único que reúna os registros de diferentes secretarias.

Com a votação a favor do projeto de lei, os casos serão sistematizados em um banco de dados a partir dos registros espalhados em secretarias distintas, como Secretaria de Administração Penitenciária, de Desenvolvimento Social, de Justiça, de Saúde e de Segurança Pública. Com isso, as informações terão codificação própria e padronizada para todas as secretarias estaduais e demais órgãos.

Para a deputada estadual Isa Penna (PSOL), autora do projeto, a votação foi um momento de "alma lavada" e de demonstração de apoio aos direitos das mulheres na sociedade. Janaína Paschoal (PSL), Arthur do Val (Patriota) e Valéria Bolsonaro (sem partido) fizeram as objeções durante a votação.

"Esse momento é histórico para São Paulo, para a vida das mulheres do estado e para a minha trajetória política e a de toda a minha equipe. Não estamos sozinhas! É por todas as mulheres", disse Isa Penna ao UOL após a derrubada do veto.

Em 2020, apenas na cidade de São Paulo, mais de 24 mil mulheres foram vítimas de violência, sofrendo alguma agressão ou abuso.

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