IBGE: mulher ganha menos que homem e é minoria no mercado de trabalho

Pesquisa publicada nesta quinta-feira (24) pelo CEMPRE (Cadastro Central de Empresas) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) aponta que as mulheres fecharam o ano de 2019 ainda ganhando e ocupando menos espaço que os homens. Naquele ano, 55,2% dos assalariados eram homens e 44,8%, mulheres.

E enquanto o salário mensal médio deles chegou a R$ 3.188,03, o delas somou R$ 2.713,92, o que representa uma diferença de 17,5%. As mulheres receberam, em média, 85,1% do salário médio mensal dos homens, apontam os dados.

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No ano anterior, em 2018, 55,4% do pessoal ocupado assalariado era formado por homens e 44,6%, por mulheres, sendo que eles (R$ 3.189,05) receberam um salário mensal médio 19,8% superior ao das mulheres (R$ 2.661,25). Mas a disparidade diminuiu, já que, entre 2017 e 2018, os salários das mulheres cresceram 0,7% (era R$ 2.643,60) e os dos homens tiveram redução de 0,1% (era R$ 3.191,97).

O CEMPRE indica ainda que cerca de 76,9% dos assalariados não tinham nível superior. O salário médio daqueles sem nível superior foi de R$ 2.061,70 e o daqueles com nível superior, de R$ 6.002,97.

Igualdade salarial entre homens e mulheres é lei

A legislação brasileira garante a igualdade salarial entre homens e mulheres na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) desde 1943. No texto, a determinação de que salários devem ser iguais "sem distinção de sexo" aparece em pelo menos quatro artigos: no 5º, no 46, no 373-A e no 461.

O tema também é abordado no artigo 7º da Constituição de 1988, que proíbe a "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil".

Mas a desigualdade salarial entre os gêneros persiste no Brasil. O país ocupa o 132º lugar no ranking do Fórum Econômico Mundial, de uma lista de 149 nações, sobre equidade salarial para trabalho similar, formulado em 2018. Um ano antes, ocupava a 119º posição.