Senadoras se unem contra salários desiguais por gênero e criticam Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) tem até segunda-feira (26) para sancionar projeto de lei que impõe multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres exercendo a mesma função. Porém, o político já afirmou que cogita vetar a proposta.

Em sua live semanal, Bolsonaro disse que, caso a lei entre em vigor, pode ser "quase impossível" para as mulheres consigam emprego. A declaração provocou reações de parlamentares que se juntaram para pressionar pela sanção.

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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que a fala do presidente reforça a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Já a senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) disse que estava "cansada" da falta de equidade - quando uma situação é adaptada para deixá-la mais justa para os envolvidos.

Kátia Abreu (PP-TO), por sua vez, falou que acredita que se o presidente vetar o projeto, o Congresso derrubará o veto. "Não tenho dúvida de que o Congresso Nacional restabelecerá a justiça às mulheres e derrubará o veto", escreveu.

O que diz a proposta

O projeto de lei foi apresentado em 2011 pelo então deputado federal Marçal Filho (hoje no PSDB). A proposta tramitou durante 10 anos e foi aprovado no Senado no dia 30 de março, seguindo assim para a sanção presidencial.

Segundo o texto, empresas com salários diferentes para homens e mulheres exercendo a mesma função deverão pagar até cinco vezes o valor da diferença salarial.

Trata-se de uma mudança em relação à regra atual, vigente desde 1999, que condena explicitamente a discriminação por gênero, raça, idade ou situação familiar nas contratações e políticas de remuneração, formação e oportunidades de ascensão profissional, mas prevê punições brandas, entre R$ 547,45 e R$ 805,07.

*Com Agência Estado