Homem que deixou esposa tetraplégica é condenado a 23 anos de prisão no PR

O tribunal de júri da 1ª Vara Criminal de Londrina, no Paraná, condenou ontem Emerson Henrique de Souza, de 28 anos, suspeito de tentar matar a esposa, a auxiliar de enfermagem Cidnéia Aparecida Mariano, de 34. Ela sobreviveu à asfixia praticada pelo então companheiro, em 2019, mas ficou tetraplégica após o crime. A pena fixada foi de 23 anos, quatro meses e 10 dias de prisão em regime fechado.

O resultado do julgamento, que iniciou pela manhã, ocorreu por volta das 21h. A família da vítima esperava pela sentença na área externa do Fórum de Londrina. O júri condenou Emerson em todos os crimes apontados em denúncia apresentada pelo MP (Ministério Público) do Paraná: ameaça, lesão corporal e tentativa de feminicídio, com agravante de motivo torpe e de forma cruel.

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Além da tetraplegia, a vítima também não consegue falar. Ela se comunica apenas com o movimento dos olhos e expressões pontuais do rosto. Ao saber da sentença, Cidnéia teria sorrido, segundo a irmã da vítima.

"Recebi o relato de que, quando a minha mãe chegou em casa e mostrou a camisa que mandamos fazer pedindo Justiça e informando da sentença, a Cidnéia sorriu. Elas se abraçaram e se beijaram. Minha irmã estava muito ansiosa, tanto que nem se alimentou durante o dia esperando pela condenação", contou a irmã, a socióloga Silvana Marinho, de 46 anos.

Para a família, apesar do "alívio" com a condenação, o tempo de pena fixado demonstra ser desproporcional às sequelas que a vítima carregará até o fim da vida.

"A condenação foi um alívio e uma resposta adequada com a legislação. Mas é justa? Não creio dessa forma porque a minha irmã responde a uma pena perpétua, sendo prisioneira de uma cama e de um corpo que não consegue se mexer. Já ele responderá por anos e ainda poderá ter a progressão de regime. O estado deu a resposta, porém com regras desproporcionais", opina a irmã.

Defesa quer pena menor

A advogada Nayara Andrade Vieira, que atuou na defesa de Emerson, considerou a condenação "justa", mas avaliou que vai recorrer em segunda instância para diminuir a pena.

"Entendemos que foi um julgamento justo, com muito respeito, mas acreditamos que a pena foi valorada por ter sido um caso muito midiático. Vamos entrar com apelação no Tribunal de Justiça para tentar diminuir a pena", disse ao UOL a advogada.

Procurado pelo UOL, o promotor Ricardo Domingues, considerou a pena justa dentro do que a legislação permite, mas criticou a legislação penal para crimes contra a mulher.

"O pessoal que milita pela efetivação deste direito, deveria refletir sobre a melhoria na legislação e revisão das penas criminais para casos como esse que a mulher ficou tetraplégica", comentou o promotor, que disse não pretender recorrer na sentença.

Marido não aceitava fim do casamento

A tentativa de feminicídio aconteceu em 8 de abril de 2019. Ambos viviam um relacionamento conturbado, de acordo com denúncia do MP do Paraná, o que levou Cidnéia buscar o fim do casamento. A tentativa gerou a revolta do então companheiro. Ele a asfixiou e a deixou em uma estrada rural de Londrina ao imaginar que a vítima estivesse morta.

A asfixia impediu o cérebro de Cidnéia de receber oxigênio, causando a perda total dos movimentos das pernas e dos braços, além de problemas neurológicos que impedem a fala, segundo a família.

Os parentes dizem que além de deixar Cidnéia tetraplégica, Emerson destruiu a família. A vítima tem quatro filhos, hoje possuem idades entre 5 e 18. Eles se dividiram entre casas de parentes.

O MP do Paraná ingressou com denúncia contra Emerson ainda em 2019 pelos crimes de lesão corporal, ameaça e tentativa de feminicídio.

A defesa pedia que Emerson não fosse julgado por tentativa de feminicídio. Isso, em tese, poderia diminuir a pena porque os crimes de ameaça e lesão corporal possuem punições menores. O júri negou a reivindicação. O réu está preso desde a semana do crime.