Deputadas de SP entram na Justiça para obrigar Alesp a reativar SOS Mulher
Quatro deputadas estaduais entraram com pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo para que o serviço SOS Mulher seja reativado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Isso foi criado em 2013 para combater e denunciar casos de agressão de gênero, mas estava esquecido desde 2015.
Marina Helou (Rede), Professora Bebel (PT), Márcia Lia (PT) e Erica Malunguinho (PSOL) foram as deputadas que entraram com o pedido na Justiça. Elas citaram uma reportagem recente do jornal Estado de S. Paulo, que mostrou como o serviço estava inativo desde 2015.
Além de pedir a reativação do SOS Mulher, as deputadas também acionaram o Ministério Público para que o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), seja investigado por "ato omisivo". De acordo com as parlamentares, o SOS Mulher está veiculado à Mesa Diretora, presidida por Cauê, e que ele deveria solicitar à Mesa Diretora os valores necessários e indicar os funcionários.
Em nota enviada a Universa, a assessoria de imprensa da Alesp afirma não ter "conhecimento oficial" sobre a ação. A assessoria também aponta que a Mesa Diretora só age no "apoio técnico e administrativo".
"Importante esclarecer que o SOS Mulher é um serviço instituído por resolução (887/2013) e expressamente designa o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais para coordenar o Serviço de Combate à Violência Contra a Mulher", informou.
A criação do SOS Mulher foi feita pelo ex-deputado petista Adriano Diogo, que garantiu um orçamento próprio e até quatro servidores.
O SOS Mulher deve lidar com denúncias de violência e tem outras atribuições: implementar ações para o combate à violência contra mulher; promover seminários, audiências e eventos; e oferecer orientação psicológica e jurídica gratuita às vítimas.
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