PUBLICIDADE

Topo

Universa

Deputadas de SP entram na Justiça para obrigar Alesp a reativar SOS Mulher

Marina Helou está entre as deputadas que pediram a reativação do serviço - Kelly Fuzaro/Band
Marina Helou está entre as deputadas que pediram a reativação do serviço Imagem: Kelly Fuzaro/Band

Colaboração para o UOL

02/02/2021 11h58

Quatro deputadas estaduais entraram com pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo para que o serviço SOS Mulher seja reativado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). Isso foi criado em 2013 para combater e denunciar casos de agressão de gênero, mas estava esquecido desde 2015.

Marina Helou (Rede), Professora Bebel (PT), Márcia Lia (PT) e Erica Malunguinho (PSOL) foram as deputadas que entraram com o pedido na Justiça. Elas citaram uma reportagem recente do jornal Estado de S. Paulo, que mostrou como o serviço estava inativo desde 2015.

Além de pedir a reativação do SOS Mulher, as deputadas também acionaram o Ministério Público para que o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), seja investigado por "ato omisivo". De acordo com as parlamentares, o SOS Mulher está veiculado à Mesa Diretora, presidida por Cauê, e que ele deveria solicitar à Mesa Diretora os valores necessários e indicar os funcionários.

Em nota enviada a Universa, a assessoria de imprensa da Alesp afirma não ter "conhecimento oficial" sobre a ação. A assessoria também aponta que a Mesa Diretora só age no "apoio técnico e administrativo".

"Importante esclarecer que o SOS Mulher é um serviço instituído por resolução (887/2013) e expressamente designa o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais para coordenar o Serviço de Combate à Violência Contra a Mulher", informou.

A criação do SOS Mulher foi feita pelo ex-deputado petista Adriano Diogo, que garantiu um orçamento próprio e até quatro servidores.

O SOS Mulher deve lidar com denúncias de violência e tem outras atribuições: implementar ações para o combate à violência contra mulher; promover seminários, audiências e eventos; e oferecer orientação psicológica e jurídica gratuita às vítimas.

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do publicado na primeira versão, Cauê Macris não é responsável pela ativação do serviço SOS Mulher. A ativação é feita pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Alesp. A informação foi corrigida.

Universa