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Juiz bloqueia ordem de Trump que tiraria proteção a pessoas LGBTQ+ na saúde

Governo de Donald Trump tentou retirar proteções contra LGBTfobia na área da saúde - Sasirin Pamai/EyeEm/Getty Images
Governo de Donald Trump tentou retirar proteções contra LGBTfobia na área da saúde Imagem: Sasirin Pamai/EyeEm/Getty Images

De Universa, em São Paulo

03/09/2020 10h05

O governo de Donald Trump, nos EUA, encontrou uma barreira em sua tentativa de retirar proteções a pessoas LGBTQ+ na área da saúde, estabelecidas pelo predecessor do presidente, Barack Obama, em 2016.

Segundo o The Hill, o juiz James Boasberg bloqueou a implementação da ordem, que permitiria que hospitais e médicos recusassem serviços potencialmente vitais a pacientes por "razões religiosas", abrindo espaço para discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

A decisão do juiz Boasberg é contada como uma "pequena vitória" por ativistas LGBTQ+ como a Lambda Legal e a TransLatin@ Coalition, que estão tentando parar a implementação da nova regra. O caso continuará tramitando pela Justiça norte-americana.

Trans são os mais afetados

A regulação foi estabelecida por Obama para proteger especialmente pessoas transgênero, já que um estudo do Departamento de Saúde dos EUA descobriu, em 2016, que uma em cada quatro pessoas trans já teve serviços de saúde recusados ou foi assediada em um ambiente médico.

Por isso, a administração do democrata resolveu oficializar, em regulamento, que a proteção da Constituição norte-americana contra discriminação "com base no sexo" se aplicava também a identidade de gênero e orientação sexual.

Em junho, o governo Trump tentou remover essa proteção em ordem onde se lia, em parte, que "a palavra 'sexo' deve ser interpretada em seu significado padrão, separando masculino e feminino a partir de critérios biológicos".

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