MPF pede explicações sobre encaminhamento das denúncias do Disque 100

O MPF (Ministério Público Federal) solicitou ao MMFDH (Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos) informações sobre o relatório da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos — o Disque 100 — de 2019.

Carlos Alberto Vilhena, procurador federal dos Direitos do Cidadão, quer saber o número de manifestações recebidas por categorias de violações e de vítimas, o total de manifestações registradas, a forma de atendimento e o processo de trabalho para o recebimento das representações.

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Um dos motivadores dos questionamentos do MPF foi uma reportagem da Folha de S.Paulo que acusa o Ministério da Família de não dar encaminhamento às denúncias recebidas no Disque 100.

Segundo o MPF, não há no relatório explicações suficientes referentes ao quantitativo de denúncias que envolvem violações dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, LGBTQ+, violência contra a mulher, violência policial, conflitos agrários e fundiários, racismo, violência na internet, população em situação de rural e população indígena.

"Essas informações irão colaborar com o trabalho conjunto de vários membros do MPF, pois envolvem diversas temáticas relacionadas à defesa dos direitos fundamentais da população, como a segurança e a proteção de crianças, adolescentes, mulheres, deficientes, negros", explicou Vilhena.

"Nosso objetivo é compreender as inconsistências identificadas e contribuir para um serviço de qualidade", afirmou.