No Brasil, 68% das mulheres assassinadas são negras, diz Atlas da Violência

Em 2018, 68% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras, segundo o Atlas da Violência 2020, estudo anual produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que ganhou nova edição nesta quinta-feira (27).

De acordo com o levantamento, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil —foram 4.519 mulheres assassinadas em 2018, um índice de 4,3 a cada 100 mil mulheres que moram no país.

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O comparativo entre 2008 e 2018 expõe ainda mais a desigualdade racial da estatística: neste intervalo de uma década, os homicídios de mulheres negras aumentaram 12,4%, enquanto os homicídios entre mulheres brancas caíram 11,7%.

"Se alguém tem alguma dúvida do racismo no Brasil, é só olhar para os números", ressalta Samira Bueno, diretora executiva do FBSP.

Na percepção dos especialistas envolvidos neste levantamento, o afastamento crescente entre as curvas da taxa de mortalidade entre mulheres não negras e negras mostra que a disparidade racial foi se aprofundando nas últimas décadas, ao mesmo tempo em que as políticas públicas implementadas para a prevenção e combate à violência olham somente para um lado da população.

"Se a gente conseguiu reduzir minimamente a violência letal do Brasil, ela aconteceu apenas para uma camada da população, e não para todo mundo", diz Samira.

Para a pesquisadora Amanda Pimentel, a mulher negra está triplamente vulnerável na sociedade, por causa do gênero, da raça e da classe social:

"Historicamente a mulher negra vem sendo hipersexualizada, sem acesso à segurança e atendimento básico".

Os dados não separam o tipo de crime, como feminicídio, por exemplo. Como eles são coletados do Sinam, Sistema Nacional de Atendimento Médico, dá para saber apenas onde eles ocorreram, não o tipo penal. Mas as pesquisadoras estimam que 30% desse universo de mulheres mortas foram vítimas de feminicídio, uma vez que elas morreram em casa.

"Desses 4.519 homicídios, mais ou menos 30% aconteceram na residência delas, e a gente sabe que é em casa onde essas mulheres estão mais vulneráveis à violência doméstica, então podemos concluir que foram feminicídios", explica Juliana Martins.

LGBTfobia

O Atlas da Violência comparou também notificações de vários crimes contra pessoas LGBTQ+ em 2017 e 2018 — na estatística geral, foram 9,2 mil casos registrados, um aumento de 19,8% no período de um ano.

Foram registrados 1.800 casos de violência psicológica (7,4% a mais do que em 2017); 5.000 casos de violência física (aumento de 10,9%); e 2.100 casos classificados como "outro tipo de violência" (crescimento de 76,8%).

Os pesquisadores atentam para a precariedade dos dados voltados para este público. Não há, por exemplo, questões relativas à identidade de gênero e orientação sexual nas estatísticas geradas a partir do sistema de segurança pública.

O pesquisador Dennis Pacheco aponta que esses números são compostos por uma população majoritariamente negra, de áreas urbanas e solteiras, mas não dá para saber, por exemplo, a identidade de gênero, porque essa informação não é computada no Sinam.

"Nosso principal problema em relação a essa população é o registro. Não há contagem de quantos são LGBTQ+", ele aponta. "Apesar disso, a gente teve uma ampliação da rede de atendimento de serviços especializados do Sinam, e isso acaba aumentando os registros".