Tio é suspeito de estuprar e engravidar sobrinha de 10 anos no ES
Resumo da notícia
- Tio é suspeito de ter estuprado e engravidado sobrinha de 10 anos em São Mateus (ES)
- Polícia Civil diz que estupros ocorriam há quatro anos de forma continuada
- Caso passou a ser investigado no sábado (8), quando a garota procurou um hospital com suspeita de gravidez
- Secretária de Assistência Social disse ao jornal A Gazeta que avalia a possibilidade de permitir aborto
- Ministra Damares Alves informou que criança receberá auxílio
Um homem de 33 anos está foragido suspeito de ter estuprado e engravidado uma sobrinha de 10 anos na cidade de São Mateus, a 220 km da capital Vitória. De acordo com a PC-ES (Polícia Civil do Espírito Santo), a criança era vítima de estupros há quatro anos e o caso chegou ao conhecimento da polícia no sábado (8), quando ela deu entrada num hospital público da cidade com suspeita de gravidez.
A menina chegou ao Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de uma parente. Os médicos notaram que a barriga estava maior que o usual e realizaram um exame de gravidez, que deu positivo. A criança está grávida há cerca de três meses.
A Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito. O nome do tio não foi informado para proteger a identidade da criança, que se encontra num abrigo municipal recebendo apoio psicológico e médico. A garota morava com os avós. A PC-ES não informou o paradeiro dos pais da vítima.
Na manhã de ontem, policiais foram até a Bahia procurar o suspeito na casa de parentes, mas não tiveram sucesso. "Os policiais foram informados que o suspeito fugiu do município (de São Mateus) para destino ignorado, em razão da divulgação do caso e da foto pelas redes sociais", disse o delegado Leonardo Malacarne.
O delegado informou que o tio da criança foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, ambos praticados de forma continuada. Em seguida, o caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual. Somadas, as penas podem ultrapassar 15 anos de prisão.
Leonardo explicou que o suspeito estava sendo monitorado desde o início das investigações. A reportagem não localizou a defesa do suspeito.
Possibilidade de aborto é avaliada
Em entrevista ao jornal A Gazeta, a secretária de Assistência Social de São Mateus, Marinalva Broedel, afirmou que a realização de um aborto "está em análise" e que é preciso "aguardar o posicionamento do judiciário".
O aborto é crime pela legislação brasileira desde 1940. Mas em dois incisos no artigo 128 do Código Penal, a legislação não pune o médico que realiza o aborto para salvar a vida da mulher e para o caso de uma gestação decorrente de estupro, por solicitação e consentimento da mulher. Se a mulher for menor de idade, deficiente mental ou incapaz, precisa de autorização de seu representante legal.
Universa procurou Marinalva, mas ela se negou a falar. O secretário de Comunicação da prefeitura, Junior Eler, explicou que a secretaria não pode comentar o assunto porque foi notificada pelo MPE-ES (Ministério Público Estadual do Espírito Santo) a não detalhar mais o fato.
O MPE-ES informou por nota que a notificação aconteceu "para que haja o efetivo cumprimento do sigilo previsto em lei em casos que envolvem crianças e adolescentes."
Por isso, o órgão não informou se a promotoria agiu no sentido de solicitar uma autorização judicial para a realização do aborto.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em uma rede social que sua equipe "já está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim".
Damares explicou que a criança será apoiada psicologicamente por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social e terá apoio para cadastro em programas sociais.
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