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Violência contra a mulher

Somália quer legalizar casamento infantil e é duramente criticada pela ONU

Somália quer legalizar casamento infantil com projeto que pode incentivar a violência sexual - Mohamed Abdiwahab/Agence France-Presse/Getty Images
Somália quer legalizar casamento infantil com projeto que pode incentivar a violência sexual Imagem: Mohamed Abdiwahab/Agence France-Presse/Getty Images

De Universa, em São Paulo

12/08/2020 12h53

Um projeto de lei na Somália virou alvo de críticas e protestos por representar um incentivo à violência sexual e um retrocesso na proteção de meninas e mulheres no país. De acordo com a agência Associated Press, o parlamento somali está analisando a possibilidade de tornar legal o casamento infantil a partir do "amadurecimento dos órgãos sexuais" da criança.

A nova lei pode abrir espaço para o casamento forçado, uma vez que a família da menor de idade deve consentir com a entrega da menina para seu futuro "marido".

O projeto é considerado uma reformulação dramática de anos de esforços da sociedade civil para apresentar uma proposta de lei que dê mais proteção a meninas e mulheres em um dos países mais conservadores do mundo.

O novo projeto "representaria um grande retrocesso na luta contra a violência sexual na Somália e em todo o mundo" e deve ser retirado de votação imediatamente, afirmou ontem Pramila Patten, representante especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre violência sexual em conflito.

O projeto também enfraquece as proteções para vítimas de violência sexual, disse ela.

Na Somália, mais de 45% das mulheres se casaram ou estiveram "em união" antes dos 18 anos, de acordo com uma análise da ONU em 2014-15.

Em 2013, o país concordou com a ONU em melhorar suas leis sobre violência sexual e, após cinco anos de trabalho, um projeto de lei foi aprovado e enviado ao parlamento. Mas, no ano passado, o presidente da Câmara do Povo enviou o projeto de volta, "em um processo que pode ter se desviado da lei estabelecida", pedindo "emendas substantivas", disse Patten.

O novo projeto de lei "arrisca legitimar o casamento infantil, entre outras práticas alarmantes, e deve ser impedido de ser aprovado", disse, Michelle Bachelet, a chefe de direitos humanos da ONU, alertando que sua aprovação "enviaria um sinal preocupante para outros Estados da região".

Milhares de pessoas na Somália estão divulgando uma petição contra o projeto de lei.

A Presidência da Somália e o Ministério da Saúde não enviaram um posicionamento para a Associated Press.

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