Mulher presa nos EUA após dar à luz bebê natimorto pode ter pena revertida

A norte-americana de 26 anos Chelsea Cheyenne Becker deu à luz uma criança natimorta em 10 de setembro de 2019 e foi acusada e presa por homicídio porque o bebê apresentou níveis tóxicos de metanfetamina em seu organismo — médicos acreditam que o feto foi exposto a drogas durante a gestação.

Agora, de acordo com o site da CNN, o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, quer o encerramento do processo contra a mulher. Ela está presa desde novembro do ano passado e aguarda julgamento. O valor de sua fiança foi fixado em US$ 5 milhões (R$ 27 milhões).

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"Nossas leis na Califórnia não condenam mulheres que sofrem a perda de sua gravidez, e em nosso processo hoje deixamos claro que essa lei foi mal utilizada em detrimento de mulheres, crianças e famílias", disse Becerra em um comunicado.

"Vamos trabalhar para acabar com a acusação e prisão da sra. Becker para que possamos nos concentrar em aplicar esta lei àqueles que colocam a vida de mulheres grávidas em perigo."

Becerra argumentou que uma mulher não pode ser processada por homicídio em consequência de suas ações que levaram à perda da gestação.

O promotor distrital de Kings County, Keith L. Fagundes, disse à CNN que não foi notificado sobre a iniciativa do procurador-geral.

"Este caso não é sobre um natimorto, é um caso sobre uma overdose materna de um feto viável a termo", disse Fagundes.

"Agradeço a opinião do procurador-geral e só posso concluir que ele não foi devidamente informado sobre os fatos deste caso, não leu nenhum relatório policial nem revisou as informações médicas envolvidas neste caso em particular", afirmou.