PUBLICIDADE

Topo

Direitos da mulher

Mulher presa nos EUA após dar à luz bebê natimorto pode ter pena revertida

Procurador-geral da Califórnia diz que lei usada para punir a mulher foi "mal interpretada"  - Getty Images/iStockphoto
Procurador-geral da Califórnia diz que lei usada para punir a mulher foi "mal interpretada" Imagem: Getty Images/iStockphoto

De Universa, em São Paulo

10/08/2020 15h39

A norte-americana de 26 anos Chelsea Cheyenne Becker deu à luz uma criança natimorta em 10 de setembro de 2019 e foi acusada e presa por homicídio porque o bebê apresentou níveis tóxicos de metanfetamina em seu organismo — médicos acreditam que o feto foi exposto a drogas durante a gestação.

Agora, de acordo com o site da CNN, o procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, quer o encerramento do processo contra a mulher. Ela está presa desde novembro do ano passado e aguarda julgamento. O valor de sua fiança foi fixado em US$ 5 milhões (R$ 27 milhões).

"Nossas leis na Califórnia não condenam mulheres que sofrem a perda de sua gravidez, e em nosso processo hoje deixamos claro que essa lei foi mal utilizada em detrimento de mulheres, crianças e famílias", disse Becerra em um comunicado.

"Vamos trabalhar para acabar com a acusação e prisão da sra. Becker para que possamos nos concentrar em aplicar esta lei àqueles que colocam a vida de mulheres grávidas em perigo."

Becerra argumentou que uma mulher não pode ser processada por homicídio em consequência de suas ações que levaram à perda da gestação.

O promotor distrital de Kings County, Keith L. Fagundes, disse à CNN que não foi notificado sobre a iniciativa do procurador-geral.

"Este caso não é sobre um natimorto, é um caso sobre uma overdose materna de um feto viável a termo", disse Fagundes.

"Agradeço a opinião do procurador-geral e só posso concluir que ele não foi devidamente informado sobre os fatos deste caso, não leu nenhum relatório policial nem revisou as informações médicas envolvidas neste caso em particular", afirmou.

Direitos da mulher