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Cidade do México aprova lei que proíbe terapias de 'cura gay'

O projeto foi aprovado com 49 votos a favor, nove contra e cinco abstenções - iStock
O projeto foi aprovado com 49 votos a favor, nove contra e cinco abstenções Imagem: iStock

De Universa, em São Paulo

24/07/2020 19h56

A capital do México aprovou hoje uma lei que pune com até cinco anos de prisão quem oferecer "terapias" que se proponham a "curar" a orientação sexual ou identidade de gênero de membros da comunidade LGBTQ+.

A lei altera o Código Penal da cidade e estabelece como agravante a aplicação de tratamento violento sem evidência científica a menores de idade.

O projeto foi aprovado com 49 votos a favor, nove contra e cinco abstenções.

"Não há o que curar, a homossexualidade não é doença, não estamos doentes", afirmou o deputado Temístocles Villanueva, autor da proposta.

O partido ultraconservador Encuentro Social publicou uma carta em protesto afirmando que a medida "pode constituir uma mordaça para o exercício da liberdade de expressão e religiosa".

Villanueva ressalta que a proibição não contempla maiores de idade que voluntariamente busquem orientação sobre sua sexualidade. O texto usa o termo "Ecosig (Esforços para Corrigir a Orientação Sexual e Identidade de Gênero)", cunhado pela ONU.

Os Ecosig incluem violência física, tratamento com hormônios, terapias de choque, isolamento e insultos.

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