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Lei anti-aborto do Tennessee, nos EUA, é revogada minutos após ser assinada

O Tennessee foi um dos 12 estados que classificou o aborto como um procedimento médico não essencial durante a pandemia - AFP
O Tennessee foi um dos 12 estados que classificou o aborto como um procedimento médico não essencial durante a pandemia Imagem: AFP

Do UOL, em São Paulo

13/07/2020 18h25

O governador do Tennessee, o republicano Bill Lee, assinou hoje um projeto de lei que proíbe o aborto a partir da sexta semana de gestação, quando muitas mulheres ainda nem sabem que estão grávidas. A medida, no entanto, foi revogada menos de uma hora mais tarde, por decisão de um tribunal federal.

Lee sancionou o projeto durante uma transmissão ao vivo no Facebook e se referiu à lei como "a mais conservadora pró-vida do país".

O juiz distrital dos EUA responsável pela suspensão do projeto, William Campbell, declarou que o tribunal estava "vinculado pelas participações da Suprema Corte".

A lei é inconstitucional, afirmou Jessica Sklarsky, advogada do Centro de Direitos Reprodutivos, em comunicado. "É inconcebível que, no meio de uma crise de saúde pública e de um acerto de contas nacional sobre racismo sistêmico, os parlamentares estejam focados em tentar eliminar o acesso ao aborto", disse.

Ela defendeu, ainda: "O Tennessee deve parar de atacar a saúde reprodutiva e, em vez disso, trabalhar para implementar políticas que ajudarão comunidades marginalizadas"

A lei anti-aborto foi aprovada pela assembleia do estado em 19 de junho e proíbe o procedimento a partir do momento em que é possível detectar atividade cardíaca no feto — a partir da sexta semana de gestação. O texto também proíbe o aborto se o médico suspeitar que a decisão é motivada pela raça ou sexo do feto ou por um diagnóstico da síndrome de Down.

O Tennessee foi um dos 12 estados que classificou o aborto como um procedimento médico não essencial, impedindo que mulheres interrompam a gravidez durante a crise do coronavírus.

Direitos da mulher