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Cuba reconhece, pela primeira vez, um bebê com duas mães

Bebê é registrado com duas mães em Cuba - iStock
Bebê é registrado com duas mães em Cuba Imagem: iStock

De Universa, em São Paulo

01/07/2020 19h35

Em junho, mês do Orgulho LGBTIQ+, o governo de Cuba reconheceu legalmente, pela primeira vez, um bebê como filho de duas mães.

Depois de quase um ano, Dachelys Valdés Moreno e Hope Bastian obtiveram em Havana, no dia 18 de junho, a certidão de nascimento do filho Paulo, de 13 meses, emitida pelo Ministério da Justiça do país (Minjus).

O bebê nasceu dia 19 de maio de 2019, na Flórida, nos Estados Unidos, local em que as mães conseguiram realizar o processo de reprodução assistida. No estado norte-americano, elas são reconhecidas como casal e puderam se registrar como mães no Cartório Civil da Flórida.

Ao retornarem à Ilha, onde residem, Dachelys e Hope iniciaram o processo de registro de Paulo como filho de cidadã cubana nascido fora do país.

Dachelys contou que a situação foi resolvida por uma opinião do Minjus, mesmo sem reconhece-las como casal.

"Segundo a opinião, a filiação é um elemento legal baseado na biologia e nossas leis não reconhecem um filho de duas mães, mas, ao mesmo tempo, admitiu que a Lei do Registro Civil Cubano data de mais de 30 anos, portanto não está de acordo com a dinâmica familiar atual ", explicou, de acordo com a revista digital cubana Q de Cuir.

No documento, há a declaração de que "o registro é praticado por ambas as mães, no caso de dupla maternidade, com apoio legal no artigo 7 da Constituição da República de Cuba, que também reconhece o direito de formar uma família, qualquer que seja sua forma de organização e salvaguardar os melhores interesses da criança e seu direito de ser registrado".

"É um passo muito importante, porque é a primeira vez que o Estado cubano reconhece que pode haver filhos com duas mães. Hoje, o Estado reconhece que as famílias cubanas têm muitas maneiras diferentes de se configurar, que são legítimas e legais", disse Hope, de acordo com a publicação.

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