Cármen Lúcia alerta para aumento da violência contra a mulher na pandemia

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um alerta hoje para o aumento de casos de violência contra a mulher durante a pandemia do novo coronavírus. Com as políticas de isolamento social, fundamentais para conter o avanço da covid-19, as mulheres acabam ficando mais em casa — o que também desfavorece as denúncias e causa subnotificação.

"O nível de violência contra a mulher em situação doméstica aumentou. Ela precisa ficar em casa, mas não pode sair para notificar a violência. Com isso, nós temos uma subnotificação [de casos]", explicou ela durante participação no "Conversas na Crise - Depois do Futuro", organizado pelo Instituto de Estudos Avançados (IdEA) da Unicamp em parceria com o UOL.

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A questão da violência é intensificada, segundo Cármen, pelo momento que vive o Brasil, de aumento da intolerância, discriminação e disseminação de discursos de ódio não só contra mulheres, mas também negros e indígenas.

"É preciso que nós todos façamos uma grande corrente de humanidade: ou vamos juntos nos salvar, ou vamos nos perder. Não estamos no mesmo barco, estamos na mesma tempestade. Mas ela pode tragar a todos — ou vamos sair disso de maneira mais forte", ponderou a ministra.

Consenso no combate à covid

Cármen Lúcia também defendeu a necessidade de consenso entre os agentes públicos responsáveis pelas ações de combate à pandemia. Para a ministra, a ausência de coordenação é uma "falha gravíssima" e impede que o País acolha aqueles que estão em situação mais vulnerável ou de risco.

"Um Brasil como o nosso, que não tem nem saneamento básico para todo mundo. As redes de esgoto contaminadas, submetendo as pessoas às condições mais precárias. Eu digo que é quase uma barbárie social. Não uma barbárie bruta da força, mas outro tipo de violência, que ficou escancarada com esta pandemia", disse.

Segundo Cármen, é "imprescindível" que haja responsabilidade por parte do poder público, que deve honrar e atender às instituições, mesmo que não concorde ou "goste" delas. "Nós temos que ser republicanos porque a coisa é de todo mundo. O Brasil não é de um grupo de pessoas em Brasília, é de todos os brasileiros", completou.

Única mulher no TSE

A entrevista de Cármen Lúcia acontece no mesmo dia em que ela foi eleita para ocupar uma vaga de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), última instância da Justiça Eleitoral no País. Cármen será a única mulher entre os sete ministros titulares e sete substitutos.

A eleição foi feita durante sessão do STF na tarde de hoje.

Essa será a segunda passagem de Cármen Lúcia pelo TSE. A ministra ingressou na corte eleitoral em 2008, de início como substituta, e foi a primeira mulher a presidir o TSE, entre abril de 2012 e novembro de 2013. A segunda foi a ministra Rosa Weber, que comandou o tribunal entre agosto de 2018 e maio deste ano.

A ministra Cármen Lúcia vai ocupar a vaga de substituto que foi de Alexandre de Moraes, também de origem no STF, que tomou posse como titular do TSE no início do mês. Atualmente o TSE é presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, que também integra o STF.