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Bar terá que pagar R$ 25 mil a cliente vítima de homofobia de seguranças

nadia_bormotova/Getty Images/iStockphoto
Imagem: nadia_bormotova/Getty Images/iStockphoto

De Universa, em São Paulo

22/06/2020 12h32

Um bar em Guarulhos (SP) foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 25 mil a um cliente que foi alvo de xingamentos homofóbicos por parte dos seguranças do local. O juiz Artur Pessôa de Melo Morais, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, definiu o comportamento dos seguranças como "intolerável".

Segundo o site Consultor Jurídico, os autos do processo dizem que o cliente foi originalmente abordado pelos seguranças por estar com a camisa desabotoada, o que seria proibido no estabelecimento. Quando ele se negou a abotoar a camisa, os seguranças começaram a ofendê-lo com xingamentos de teor homofóbico.

Para o juiz do caso, a resposta dos seguranças "gerou transtornos que transbordaram a normalidade" da situação.

"Ainda que o requerente estivesse, efetivamente, com parte de sua blusa aberta, nada justificaria o ataque e o desrespeito perpetrado pelos prepostos da casa que, com a intenção de humilhá-lo e diminui-lo, utilizaram-se, com viés evidentemente pejorativo, de elementos sensíveis de sua livre orientação sexual", escreveu.

O juiz ainda afirmou que o bar tentou alegar a regularidade da conduta de seus funcionários, mas não apresentou nenhuma prova para sustentar a versão.

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