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Violência contra a mulher

Acusado de feminicídio alega risco de covid-19, mas STF nega soltura

Ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que Felipe Moretti deve continuar preso - Getty Images/EyeEm
Ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu que Felipe Moretti deve continuar preso Imagem: Getty Images/EyeEm

De Universa, em São Paulo

16/06/2020 11h44Atualizada em 17/06/2020 08h40

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou um pedido de soltura do advogado Felipe Faccio Moretti, que está em prisão preventiva. Ele é acusado pelo assassinato da namorada, que morreu vítima de quatro tiros em outubro de 2019.

Moretti, 31, confessou que atirou contra a namorada, Ana Mahas Naher, 38, após uma discussão. Na época, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) encontrou, além da arma do crime, duas facas no local. Ele chegou a fugir do local, mas se entregou após falar com a mãe.

No habeas corpus apresentado ao STF, o advogado alegou que permanecer preso durante a pandemia do novo coronavírus colocaria sua saúde em risco, já que ele tem asma e rinite alérgica. A defesa pediu a transferência para uma clínica ou a mudança para o regime de prisão domiciliar.

Gilmar Mendes negou o pedido porque o plenário do Supremo já decidiu que não haverá livramento condicional para presos com mais de 60 anos ou com problemas respiratórios em função da pandemia - caso do advogado. Como o mérito também foi enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e nem sequer chegou a ser apreciado, o ministro não poderia conceder o habeas corpus, para não atropelar as instâncias.

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