SP lança pacote de medidas de combate à violência doméstica na pandemia

A Prefeitura de São Paulo lança nesta semana um pacote de medidas para atender e acolher vítimas de violência doméstica na capital.

As ações são postas em prática justamente no momento em que a violência contra a mulher se agrava — de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os casos de feminicídio aumentaram 41,4% durante o período de quarentena em todo o estado de São Paulo.

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A procura pelos serviços de atendimento, no entanto, diminuiu 20% durante o período de isolamento social. Com isso em mente, a prefeitura tomou medidas como capacitar 60 mulheres para trabalharem no serviço 156 oferecendo atendimento sensível e humanizado para as vítimas de violência doméstica.

"Se a gente não consegue dar resposta em um tema como este, em que as mulheres, apesar de terem salários e oportunidades desiguais, ainda enfrentam dentro de casa problemas como esses, sem o devido acolhimento e resposta do Poder Público, a gente certamente não dará respostas a outros problemas", afirmou o prefeito Bruno Covas.

Até agora, as ligações para o 156 percorriam um caminho maior até chegar a uma delegacia da mulher ou serem encaminhados para os setores apropriados. Com as alterações, o serviço se soma ao canal de denúncia do governo federal, o 180, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

Outras medidas incluem a disponibilização de vagas em quartos de hotéis para vítimas de violência doméstica e a possibilidade de um auxílio-hospedagem no valor de R$ 400 para mulheres que possuem medida protetiva judicial na capital ou que sejam consideradas em situação de extrema vulnerabilidade — ou seja, as que possuem renda igual ou inferior a 25% de salário mínimo.

Além disso, agentes comunitários de saúde continuarão visitando residências pela cidade por meio do Projeto de Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia da Saúde da Família (PVDESF). Os agentes do programa se encarregam de dar informações e orientações sobre violência doméstica, Lei Maria da Penha, medidas preventivas, saúde da mulher e ações de saúde.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher seguem de portas abertas: por exemplo, a Casa da Mulher Brasileira, localizada no Cambuci, funciona 24 horas por dia.