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PM flagrado agredindo a mulher no RJ é solto duas semanas após ser detido

Policial é flagrado agredindo mulher em Belford Roxo (RJ) - Reprodução/Extra
Policial é flagrado agredindo mulher em Belford Roxo (RJ) Imagem: Reprodução/Extra

Marcela Lemos

Colaboração para Universa, no Rio

12/05/2020 11h38Atualizada em 12/05/2020 13h02

O cabo Tarcísio de Assis Nunes, da Polícia Militar do Rio, foi preso no mês passado após agredir a mulher com socos, chutes, aplicar uma rasteira, derrubar a companheira no chão e dar chineladas no rosto dela na área externa da casa do casal em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Um vídeo divulgado hoje pelo jornal Extra mostra as imagens que fazem parte do inquérito policial militar (IPM) aberto pela Corregedoria da PM contra o agente.

Apesar de o vídeo ter sido incluído no inquérito, o policial foi solto em 29 de abril, 12 dias após ser detido, atendendo uma ordem judicial em que a vítima alegava "não se sentir ameaçada e de não possuir receio em sua soltura". A declaração feita pela mulher levou o juiz Glauber Bitencourt Soares da Costa, do 1º Juizado Especial Criminal de Belford Roxo, a suspender também a ordem de medida protetiva contra o policial.

As agressões ocorreram no dia 13 de abril. As imagens de uma câmera mostram a mulher sentada no jardim da casa quando ele se aproxima e os dois começam a discutir. Tarcísio agride a mulher com socos e chutes para depois derrubá-la no chão. Mesmo com a mulher caída, as agressões não param. O policial ainda dá chineladas no rosto da vítima. A mulher tenta se defender e levanta quando as agressões terminam.

Minutos depois a filha do casal, de seis anos, aparece no jardim da casa, local das agressões. A vítima foi ouvida na DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Belford Roxo. Tarcísio é lotado no Batalhão da Polícia Militar da Maré, na zona norte da cidade, e sua defesa alegou que as agressões foram um ato isolado. "Não havia ali intenção de machucá-la", disse o advogado do policial, Felipe Simão.

"Ela [a vítima] procurou a Delegacia por duas vezes, priorizamos esse atendimento e conseguimos as medidas protetivas e a prisão dele [do policial] em 17 de abril", disse a delegada Rosa Carvalho, da DEAM.

Um dia antes da detenção do policial, a juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do Plantão Judiciário, decretou medidas protetivas a favor da mulher. O cabo não poderia se aproximar dela nem manter contato. Em 17 de abril, o juiz Glauber Soares decretou a prisão do PM, o que ocorreu no mesmo dia. Na decisão, o magistrado destacou a personalidade violenta do PM.

"De acordo com os autos, narra a vítima que foi agredida fisicamente e que este teria apontado a arma de fogo em sua direção e efetuado um disparo para o alto, além de tê-la ameaçado de morte, bem como à filha do casal, sendo certo ainda que ele já a teria agredido e cometido outros delitos em ocasiões anteriores, o que revela seu caráter agressivo e o risco à integridade física da vítima", destaca o magistrado.

O juiz afirma ainda no processo que o depoimento do policial revela indícios de problemas psicológicos. "O requerido, policial militar, possui histórico de violência contra mulher, sendo certo que o depoimento prestado na seara administrativa traz indícios de problemas psicológicos que exigem extrema cautela do julgador. Note-se que, nos presentes autos, alude-se a grave violência e ameaças contra a vítima e também contra a própria filha. A vítima afirma que recolheu três armas de fogo pertencentes ao requerido", diz.

Porém, em 29 de abril, o policial militar foi solto, menos de duas semanas após ter sido preso. De acordo com a decisão da Justiça, a defesa pediu a revogação da prisão de Tarcísio e cancelou as medidas protetivas dadas à vítima, após a mulher assinar uma declaração de que não se sente ameaçada pelo companheiro nem possui receio na soltura dele.

"Considerando a declaração prestada pela vítima de forma escrita, bem como através de contato telefônico realizado pelo Ministério Público, na qual afirma não se sentir ameaçada e de não possuir receio em sua soltura, entendo desnecessária a manutenção da prisão. Com efeito, revogo a prisão preventiva (...) Deixo, ainda, de conceder as medidas protetivas requeridas em sede policial, já que a vítima também declarou não ter interesse nas mesmas", afirma Glauber Soares, que havia sido o mesmo magistrado que decretou a prisão preventiva.

Defesa diz ter sido "ato sem intenção de machucar"

O advogado do policial, Felipe Simão, avaliou o caso como um fato isolado, sem intenção de machucar a vítima. "Foi um ato isolado, reprovável, mas não havia ali intenção de machucá-la. Ele não dá um soco de mão fechada na vítima, ele a derruba na grama. Trata-se de um caráter mais moral do que físico", explicou.

De acordo com Simão, antes da prisão de Tarcísio, o casal já havia se acertado e optado pela separação. A vítima se mudou para a casa dos pais juntamente com a filha em outra cidade. Segundo a defesa, a mudança não ocorreu por medo do ex-companheiro e o convívio entre as partes é pacífico.

"Ela mudou de cidade, pois foi morar com os pais dela. Ele se arrependeu do que fez e hoje convivem pacificamente", afirmou o advogado.

Questionado sobre o juiz ter citado problemas psicológicos do policial, o advogado informou que Tarcísio foi afastado da PM pelo setor de psiquiatria da corporação.

"Os policiais convivem com uma violência muito intensa e isso acaba distorcendo de uma certa forma a civilidade da pessoa. Há estatísticas que mostram isso. Poucos policiais chegam no fim da carreira sem passar pela psiquiatria", avaliou o advogado sem apresentar provas.

Procurada, a PM confirmou através de nota que o policial encontra-se afastado do serviço para tratamento de saúde e afirmou que além das investigações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Belford Roxo, a Corregedoria da Polícia Militar instaurou um inquérito sobre o caso.

Violência contra a mulher